#AfrebrasPelasRegionais | Fábricas de concentrado e a concentração de mercado

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) lança, nesta quinta-feira (22), a campanha #AfrebrasPelasRegionais. A série de conteúdos retrata a distorção de mercado no setor de bebidas promovida pelas fábricas de concentrado das multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Assista ao primeiro vídeo do projeto:

Os concentrados – matérias-primas para bebidas como refrigerantes – são produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e enviados para as engarrafadoras dessas multinacionais em outros estados. Nessa operação, as multinacionais aproveitam os créditos tributários oriundos dos benefícios fiscais do Polo.

Mesmo com os incentivos, multinacionais superfaturam essa matéria-prima. Quanto maior o preço, mais créditos de impostos são gerados e repassados às subsidiárias dessas grandes empresas. Essa lógica faz com que o concentrado produzido no PIM seja até 20 vezes mais caro que os produzidos no restante do País. Mas não deveria ser o contrário? Um produto com tributos mais baixos não deveria ter um preço de mercado mais competitivo?

Sim. Mas o que distorce essa situação, no caso das multinacionais de bebidas, é a possibilidade de transformar fábricas de concentrado em verdadeiras fábricas de créditos. A Afrebras estima que essas operações das multinacionais – somando a renúncia com os créditos tributários – resultem em um rombo de R$ 9.1 bilhões ao ano nos cofres públicos.

Esses benefícios federais dão grandes vantagens concorrenciais às multinacionais do setor. Resultado disso? Pequenas fábricas recolhem, proporcionalmente, mais impostos que as gigantes. Este é cenário de concentração de mercado, no setor de refrigerantes, construído a partir dessas distorções:

Mas a Afrebras é contra a ZFM?

Não! A Afrebras defende o direito constitucional da livre concorrência e, por isso, precisa conscientizar o poder público e a sociedade sobre as artimanhas tributárias que prejudicam as fábricas nacionais do setor de bebidas.

A proposta da Associação é criar condições de empreender em um ambiente concorrencial saudável. O que só será possível quando o poder público analisar as estratégias tributárias anticoncorrenciais – como o superfaturamento e a fabricação de créditos de impostos – e impedir essas distorções. Nada além da possibilidade de uma concorrência saudável a partir da equiparação tributária entre grandes e pequenas fábricas.

#AfrebrasPelasRegionais é um trabalho de conscientização, de debate junto ao público, para que as fábricas nacionais espalhem a sua voz pelo Brasil em prol da isonomia tributária no setor de bebidas!

Leia o livro Por trás do rótulo e entenda os pormenores desta história:

Assessoria de imprensa | Afrebras