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Anvisa tem recordes nos processos regulatórios de alimentos em 2019

Redução do tempo de análise e melhoria da comunicação com a sociedade fazem parte dos avanços

Por Anvisa| 11/02/2020

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A Anvisa divulgou, na última quinta-feira (6), o Relatório de Gestão da Gerência Geral de Alimentos (GGALI), que traz o balanço dos resultados obtidos em 2019. As informações foram organizadas considerando três objetivos específicos: regularização, com foco na adoção de procedimentos cada vez mais eficientes e proporcionais ao risco; regulamentação, buscando a atualização, a coerência e a convergência do marco normativo de alimentos; e comunicação com a sociedade, visando o aprimoramento da qualidade do atendimento aos diferentes públicos e o alto nível de satisfação dos usuários.

Resultados positivos

De acordo com o documento, o ano passado foi marcado pelo início de uma reestruturação interna que trouxe impactos positivos, como redução do tempo de análise, recorde nos processos regulatórios e melhoria da comunicação com a sociedade.

Para as petições de registro e pós-registro, a área obteve redução do tempo médio para a primeira manifestação, atingindo a média de 147 dias e 54 dias, respectivamente. Excluindo as petições de probióticos, que foram sobrestadas em razão da transição das regras de suplementos alimentares, o tempo médio da primeira manifestação de registro para as demais categorias de alimentos caiu para 57 dias. Esses valores representam uma redução de cerca de 50% em comparação com o ano anterior.

Os dados também são positivos para as petições de avaliação de segurança e eficácia. Entre 2018 e 2019, a área obteve uma redução de 229 dias para a primeira manifestação, mesmo com o aumento de 100% na entrada de pedidos.

Regulação

De acordo com o Relatório de Gestão, em 2019 a área de alimentos obteve recordes no campo da regulação sanitária. Ao todo, foram publicados 12 atos normativos, que incluem Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e Instruções Normativas (INs), o que representa quase o dobro do que foi obtido em 2018.

Também houve aumento na quantidade de iniciativas regulatórias para melhoria das normas para a sociedade e o setor. No total, foram registradas 11 iniciativas em 2019, refletindo em um aumento de 120% em comparação com 2018.

Outro dado importante foi o número recorde de consultas públicas (CPs). De acordo com a GGALI, em 2019 houve a realização de nove CPs, o triplo de 2018. Cabe destacar, ainda, o crescimento no número de Diálogos Setoriais, que passaram de sete para 11 em dois anos (2018/2019).

Confira mais detalhes: Área de alimentos registra avanços em 2019

Comunicação com a sociedade

Nas ações voltadas para a melhoria da comunicação, a área também manteve seu compromisso de responder à sociedade com celeridade e qualidade. Foram quase 9 mil questionamentos durante o ano, sendo que 99,5% foram respondidos dentro do prazo.

Para a titular da GGALI, Thalita Lima, os resultados positivos são atribuídos às melhorias internas nos processos de trabalho e ao comprometimento da equipe. “O ano de 2019 foi dedicado a incorporar uma nova dinâmica de trabalho, definindo fluxos e reposicionando responsabilidades. O trabalho articulado e cooperativo entre as gerências e o esforço dos servidores foram importantes para obtermos esses ótimos resultados”, avalia a gerente geral.