Aumento de ICMS em Minas Gerais: Setor de Refrigerantes em Alerta

Foto: Elizabete Guimarães – ALMG

Nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, de autoria do governador Romeu Zema, obteve aprovação em seu primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto, que visa implementar um acréscimo de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos, recebeu 33 votos a favor e 23 votos contrários.

Durante a análise do projeto, os legisladores promoveram algumas modificações, a mais significativa sendo a extensão da data de vigência da medida até 31 de dezembro de 2026. A lista de produtos afetados inclui refrigerantes, produtos de higiene pessoal, smartphones, cerveja, cigarros e equipamentos destinados à pesca esportiva.

O próximo passo para o PL é a avaliação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), seguida pela revisão dos deputados antes da votação final no plenário, em segundo turno. Esta proposta de aumento de impostos tem levantado debates sobre a justiça fiscal, especialmente no que diz respeito ao setor de refrigerantes. As empresas de  Minas Gerais, que são de origem regional e contribuem substancialmente para a economia local, seriam altamente afetadas por essa mudança.

Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), expressou seu descontentamento em nome de todas as indústrias de bebidas do estado de Minas Gerais, que enfrentaram sérios desafios caso o projeto seja sancionado.

“Nosso segmento é constituído por pequenas indústrias que desempenham um papel crucial na criação de emprego em várias localidades do estado. Com a implementação dessa nova carga tributária, o governo estadual está impondo uma carga financeira desproporcional sobre as empresas, colocando um peso adicional sobre os ombros delas”, enfatizou Bairros.