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Multinacional quer manter seus privilégios na Zona Franca de Manaus; governo resiste à pressão
Por Cleomar Almeida e Braian Bernardo| 02/10/2019
Pequenas e médias indústrias de bebidas brasileiras reagiram, nesta quarta-feira (2), à nova tentativa de pressão da Coca-Cola contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter incentivos fiscais às fábricas da multinacional na Zona Franca de Manaus. Os representantes da companhia tiveram reunião, nesta terça-feira (1), com Guedes, no mesmo dia em que passou a vigorar a alíquota de 10% de IPI para as fábricas de concentrados de refrigerantes na região amazonense.
A Coca-Cola, assim como a Ambev e a Heineken, que mantêm empresas de bebidas na Zona Franca, está pressionando o governo federal desde o início do ano para manter o esquema de benefícios fiscais, depois que Guedes se manifestou publicamente contra o modelo, frustrando os interesses particulares desses grupos. O lobby da Coca-Cola tem perdido força, já que o novo porcentual da alíquota vai vigorar até o dia 31 de dezembro, conforme estabelece o Decreto n° 9.897/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho e que não fixa alíquotas para os próximos anos. A região vem sendo destruída pelo aumento do desmatamento.
Os representantes da Coca-Cola tiveram reunião com o ministro nesta terça-feira. Na comitiva que tentou pressionar de novo o ministro, estavam o presidente mundial da Coca-Cola, Brian Smith; o diretor financeiro da multinacional, John Murphy; e o presidente do grupo na América Latina, Alfredo Rivera. Também compareceram o presidente da Coca-Cola Brasil, Henrique Braun; o vice-presidente Alexandre Fernandes; e o diretor de relações governamentais da companhia no Brasil, Victor Bicca Neto.
O resultado da reunião não foi divulgado, mas a reportagem apurou que, apesar da pressão, Guedes manteve a sua postura técnica e deve avaliar o assunto sem defender os interesses da Coca-Cola, mas pensando no desenvolvimento de todo o Brasil. O presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, disse acreditar na coerência do ministro. “Esperamos que Guedes não ceda à nova pressão”, afirmou Bairros. A associação representa mais de 100 pequenas e médias empresas do segmento, que apoiam a Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil.
Bairros destacou que mais de 600 pequenas empresas de bebidas brasileiras tiveram de fechar as portas, já que, segundo ele, o modelo da Zona Franca provoca uma concorrência desleal e favorece apenas as grandes empresas e multinacionais do setor. “É inadmissível manter privilégios para a Coca-Cola, Ambev e Heineken, que deturpam a verdadeira finalidade da Zona Franca para aumentarem seus lucros”, criticou. “Apesar de a Zona Franca estar prevista na Constituição, o governo federal deve ser duro para que o lobby desses grupos não atropele o interesse público e atrapalhe o desenvolvimento de todo o Brasil. Esses privilégios devem ser cortados pela reforma tributária”, asseverou.
O presidente da Afrebras reforçou a crítica dos empresários do segmento de refrigerantes. Segundo eles, a Zona Franca de Manaus é “fábrica de crédito de impostos”, já que, conforme ressaltam, as multinacionais são beneficiadas de forma exagerada na região e não geram emprego e renda na mesma proporção dos incentivos fiscais recebidos. “Essa aberração tem que acabar no nosso Brasil e acreditamos muito que o governo federal não cederá às constantes pressões desses grupos”, afirmou Bairros.