Com apoio da Afrebras, bebidas lutam contra substituição tributária

Empresas de bebidas brasileiras reforçam mobilização pelo fim da ST (Substituição Tributária) sobre a água mineral. No Rio Grande do Sul, executivos do setor ressaltam que a medida favorecerá fábricas do segmento e os consumidores em geral, já que, conforme explicam, o atual modelo de tributação prejudica as pequenas e médias indústrias regionais do Estado e favorece as grandes empresas.

A ST antecipa o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda cadeia produtiva inteira para garantir receita prévia para o Estado. Na última terça (18), representantes do setor se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, para pedir apoio político pelo fim da aplicação do regime ao segmento. De acordo com os empresários, a ação também promoverá concorrência mais justa com multinacionais de bebidas.

O movimento de empresários de água mineral no Rio Grande do Sul ocorre após o fim da substituição tributária para a água mineral no Paraná e Santa Catarina. Os associados da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) dizem acreditar que, com o fim do imposto, a geração de empregos poderá aumentar e os preços dos produtos para os consumidores, cair.

Afrebras reforça que, na prática, a substituição tributária prejudica o fluxo de caixa e o capital de giro das pequenas e médias indústrias do setor no Estado, o que dificulta a projeção das mesmas no mercado regional. De acordo com a associação, as medidas em relação ao segmento de bebidas devem ser implantadas com equidade pelos governos estaduais, de modo a não privilegiar as multinacionais em detrimento dos produtores regionais.

Igualdade concorrencial

Diretor da indústria Águas Minerais Sarandi, de Barra Funda, a cerca de 340 quilômetros de Porto Alegre, Jairo Zandoná é conselheiro da Associação Gaúcha de Envasadores de Água Mineral, que representa mais de 25 envasadoras da região. Ele explica que os representantes do setor estão motivados a lutar para conquistar igualdade concorrencial no mercado de bebidas do Rio Grande do Sul.

“Nosso desejo é buscar disputa mais justa com multinacionais e grandes empresas da região, que tem mais recursos financeiros e não se prejudicam tanto quanto nós com a substituição tributária”, ressalta Zandoná. “Com a quantia de dinheiro que eles têm, conseguem abrir diferença significativa no mercado de vendas, enquanto as pequenas fábricas sofrem para arcar com tantos impostos”, criticou.

O diretor da fábrica Festbebidas, Alberto André Kaercher, afirma que “a substituição tributária representa 50% dos problemas fiscais de indústrias de bebidas do Estado”. A empresa fica em Venâncio Aires, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.

“Na minha opinião, o Estado não tem real interesse em pôr um fim na substituição tributária para a água mineral. Provavelmente, devem apenas propor outro tipo de imposto, como o MVA [Margem de Valor Agregado]”, asseverou Kaercher.

O diretor da Festbebidas acredita que o governo está armando uma estratégia para substituir a forma atual de calcular impostos, mas com a intenção de manter o mesmo sistema de cálculo, apenas trocando o nome da tributação. Segundo o executivo, essa atitude, se confirmada, pode prejudicar as indústrias regionais do Rio Grande do Sul e deve continuar favorecendo as grandes empresas de bebidas do Estado.

Em setembro de 2018, a Afrebras condenou a substituição tributária, ressaltando que o modelo tem penalizado as fábricas regionais de bebidas, durante evento realizado pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina).