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Com impacto no setor de bebidas, reforma tributária tem plano definido

A expectativa é de que o relator se articule para pedir a prorrogação do prazo de emendas até 05/09

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 14/08/2019

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As discussões em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que dispõe sobre a reforma tributária, devem avançar a partir deste mês de agosto. A medida deve provocar impactos no setor de bebidas brasileiras, assim como todos os demais segmentos do mercado.

O relator da proposta no âmbito da Comissão Especial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (13/8) o plano de trabalho do colegiado. Além disso, ele definiu um calendário de audiências públicas sobre a matéria a serem realizadas, conforme detalhado abaixo.

*     13/08: Apresentação do Roteiro de Trabalho.

*     20/08: Apresentação da PEC 45/2019 – Reforma Tributária.

*     27/08: Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária.

*     03/09: Aspectos Econômicos da Reforma Tributária.

*     10/09: O Federalismo na Reforma Tributária.

*     17/09: Repercussões Setoriais da Reforma Tributária.

*     24/09: Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal.

*     01/10: Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional.

*     02/10: Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário.

*     08/10: Encerramento, considerações finais e possível apresentação do relatório.

O plano de trabalho define, ainda, o calendário de seminários a serem realizados nas cinco regiões do país, com o seguinte cronograma:

*     06 ou 09/09: Região Centro-Oeste.

*     13 ou 16/09: Região Sudeste.

*     20 ou 23/09: Região Nordeste.

*     27 ou 30/09: Região Sul.

*     04 ou 07/10: Região Norte.

A expectativa é de que o relator se articule para pedir a prorrogação do prazo de emendas até o dia 5 de setembro, apesar de a data limite ser 21 de agosto. Após ser deliberada pela Comissão Especial, a matéria deverá seguir ao Plenário da Câmara dos Deputados, para votação em dois turnos.