Comissão mista da reforma tributária será adiada até março de 2021

O relator da comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou a prorrogação dos trabalhos até o fim de março de 2021. O prazo terminaria nesta quinta-feira (9).

Com calendário apertado, não houve acordo com o governo pela aprovação do texto até o momento. A disputa pela sucessão da Presidência da Câmara e do Senado também prejudica.

A prorrogação dos trabalhos da comissão é de competência dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Rocha debateu sobre o adiamento com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, e os senadores Major Olímpio (PSL-SP).

O governo propõe a unificação do PIS e da Cofins em um imposto sobre valor agregado (IVA). O novo tributo se chama CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).

Há outros 2 textos discutidos, um da Câmara (PEC 45 de 2019) e outros do Senado (PEC 110 de 2019). Os textos propõem substituir tributos federais, estaduais e municipais por 1 único imposto sobre bens e serviços (IBS). Ou seja, apresentam características semelhantes.