‘Concessão de benefícios à Zona Franca é retrocesso’, afirma Denise Campos

“A gente viu na prática que estímulos tributários ficaram longe de produzir o resultado esperado”, critica a economista e escritora Denise Campos de Toledo, referindo-se aos benefícios fiscais concedidos a indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. De acordo com ela, a continuidade de concessões de benefícios fiscais pelo governo é “um retrocesso”.

“A gente vê que não há qualquer retorno em termo de competitividade efetiva”, disse Denise Campos, repercutindo sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que ampliava em R$16 bilhões ao ano o subsídio à Zona Franca de Manaus. A economista opinou sobre a decisão em vídeo publicado pela rádio Jovem Pan, no YouTube.

A ação do STF concedia a empresas localizadas fora do Polo Industrial de Manaus a possibilidade de solicitar créditos em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), quando adquiria-se produtos fabricados por indústrias instaladas na Zona Franca. Na prática, facilitava para que nenhuma das duas pagassem o imposto, e, no fim das contas, ambas poderiam recebem o dinheiro renunciado, em Manaus, como forma de créditos em IPI em outros Estados

Segundo a economista, as recentes concessões e mantimentos de benefícios fiscais para multinacionais instaladas na região da Zona Franca de Manaus, como Coca-Cola e Ambev, é “um retrocesso”. Ela destaca o governo, que mostra que tem intenções de reduzir os subsídios em todas as áreas, mas ao invés de “desonerar” estas regalias, “vai ampliando”, analisa.

“A região [da Zona Franca de Manaus] depende [dos benefícios] porque se acostumou a ter esses incentivos, como acontece também com outras regiões, em setores que estão viciados em ter estímulos tributários”, critica Denise Campos, que também é escritora.

Durante o vídeo, o historiador Marco Antonio Villa ressaltou que “é muito dinheiro que não é arrecadado”. Ele comparou os investimentos de R$10 bilhões feitos pelo governo para a infraestrutura e destacou o gasto de R$ 16 bilhões ao ano investidos em empresas instaladas na região da Zona Franca de Manaus.

“Só essa brincadeira vai custar por ano 60% a mais que gastou o governo com o ministério da Infraestrutura. Vejam o absurdo!” criticou. “A Zona Franca de Manaus tem de acabar urgentemente”, suplicou o historiador, que também é mestre em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo).