O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que irá designar membros do grupo de trabalho para compartilhar a relatoria do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), conforme adiantado pela Folha de S.Paulo.

A tramitação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados está enfrentando obstáculos devido à ausência de um relator designado. Espera-se que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nomeie os responsáveis pela elaboração do relatório final nos próximos dias.

Inicialmente, Lira tinha a intenção de submeter o mérito de toda a regulamentação até 20 de junho. Entretanto, deputados estão céticos em relação a essa data, sugerindo que apenas uma ou duas partes do texto possam ser aprovadas até lá.

Segundo Lira, os membros do grupo já foram escolhidos, restando apenas a conclusão das discussões para anunciar oficialmente. Conforme previsto regimentalmente, ao término do trabalho do grupo, será escolhido um deputado para assinar o relatório.

Diversos fatores têm contribuído para o atraso na reforma, incluindo a insatisfação pública com as grandes lacunas nas regulamentações, que têm favorecido cada vez mais benefícios e exceções, mantendo as alíquotas elevadas.