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Estudo da Câmara incentiva taxação de refrigerantes e bebidas com açúcar
Documento aponta que maior tributação desestimularia consumo desse tipo de bebida
Por Época| 02/03/2020
Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados opinou favoravelmente à taxação de bebidas com açúcar como uma forma de desestimular o consumo.
Com base com informações da Organização Mundial de Saúde, o documento cita o aumento nos casos de obesidade e fala sobre “diversos exemplos bem-sucedidos” no mundo que mostram a redução do consumo de refrigerantes, sucos, chás e outros produtos do tipo, após uma elevação nos impostos sobre eles.
“Há boas razões para crer que a elevação da carga tributária incidente sobre bebidas açucaradas contribui substancialmente para redução do seu consumo, bem como para a substituição desses alimentos por outros mais saudáveis, como por exemplo, água ou leite”, diz o estudo, que menciona uma redução de 12% no consumo no México, depois da taxação.
Também cita como exemplo o caso do cigarro no Brasil, sobre o qual incide uma alíquota de 300%.
O documento afirma que “a experiência estrangeira sugere que as alíquotas desse imposto devem ser da ordem de, pelo menos, 20% para que sejam capazes de repercutir mais nos preços e hábitos de consumo da população”.
Sobre a forma de aplicar os tributos, o consultor aponta dois caminhos possíveis: a criação de novos tributos ou a aplicação de modelos já existentes, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
