Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

 

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

Há tempos que o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues de Bairros, critica a forma como os governados lucram em cima do aumento dos combustíveis. Tanto que esse foi o tema do último vídeo de sua coluna semanal no youtube.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Ibovespa em alta

Pé no acelerador. Ontem, pelo quinto pregão consecutivo, a Bolsa brasileira fechou o dia em alta. O Ibovespa se despediu da terça-feira subindo 0,96%, aos 117.272 pontos.

O índice acompanhou os mercados internacionais, com investidores de olho nas atas do Cupom e do Fomc. O contexto geral é a observação do andamento da guerra na Ucrânia, além das medidas de aperto monetário tanto no exterior, quanto no Brasil.

Em um cenário global desafiador, o Brasil tem dois diferenciais em relação aos outros países emergentes:

1) a Selic e

2) a exposição do país às commodities. Com isso, o fluxo estrangeiro no Brasil aumenta, o que tem duas consequências.

A Bolsa sobe. Mais investidores do exterior comprando ações, mais elas se valorizam.

O dólar cai. Quando entram mais dólares no Brasil, sua oferta por aqui cresce. Maior oferta e demanda ainda constante = preço mais baixo.

Por falar em dólar… A moeda americana recuou mais 0,59% ontem, a R$ 4,915, na sua quinta baixa consecutiva. Enquanto o Ibovespa está com o pé no acelerador, o dólar freia.

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Com informações da Agência Brasil / The News
Imagem: Agencia Brasil / Marcelo Camargo