O grande perigo para a reforma tributária atualmente é a captura por grupos de interesse, segundo a avaliação do economista e ex-presidente do Insper, Marcos Lisboa, em declaração dada à CNN Entrevistas. Para ele, isso pode desconfigurar o novo modelo tributário do país. 

Um dos objetivos da reforma é alcançar a justiça tributária, mas com interesses privados se esgueirando por entre os textos das propostas de regulamentação, a meta parece cada vez mais distante. Na visão de Lisboa, isso já aconteceu no processo de tramitação da reforma e irá gerar grandes impactos.

Nesse caso, é possível citar como exemplo a Zona Franca de Manaus, que com o apoio de representantes políticos e empresariais de influência, conseguiu manter suas vantagens no mercado, prejudicando as indústrias de outros estados e, portanto,  afetando a livre concorrência. 

A presença de muitas exceções também causa incômodo. Na teoria, todos deveriam seguir as regras, mas é de conhecimento público que muitas empresas se aproveitam de brechas no sistema para burlar a lei. Caso a reforma não contemple uma solução prática e eficaz, e apenas endosse tal comportamento, a situação tributária não irá melhorar. 

Para o economista, também é necessário mais transparência e diálogo entre os setores e o governo, sem mais  reuniões fechadas entre legisladores e grupos de interesse. Sua sugestão é substituir isto por audiências públicas. “Devia ser uma norma entre o poder público e o setor privado. Agora, reunião só com audiência pública com ata e registrada”.

Foto: Agência Brasil.