Nesta quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou que defende o corte de um quarto das renúncias fiscais existentes no orçamento, o que resultaria em uma economia de R$ 150 bilhões de reais para os cofres públicos.
O ministro afirmou que é preciso rever todos os benefícios fiscais já concedidos e analisar o retorno que eles proporcionam para o país, já que as renúncias decorrentes deles atingem a marca de 600 bilhões de reais. “Eu não considero você revogar um benefício fiscal aumento de carga tributária, inclusive a própria emenda constitucional aprovada, determina o fim de metade dos benefícios fiscais em 8 anos”, citou Haddad.
Durante a sessão, o ministro afirmou que é preciso analisar pontualmente todos os benefícios concedidos para encontrar os problemas do sistema. “Estamos querendo rever um quarto dessa renúncia para garantir a sustentabilidade fiscal do País. Qualquer economista de bom senso sabe que é necessário fazer varredura no Orçamento”, concluiu o ministro.
Dentro do quadro de renúncia fiscal está a Zona Franca de Manaus (ZFM), que conta com diversos benefícios que prejudicam diretamente a economia do país. A Associação dos Fabricantes de Refrigerante do Brasil (Afrebras), expressa há anos a preocupação com a ZFM e como ela impacta na indústria.
No setor de refrigerantes é amplamente defendido que os incentivos fiscais destinados às empresas da ZFM causam prejuízo aos fabricantes regionais e a toda a sociedade, já que contribuem com menos impostos.
Foto: Agência Brasil
