Imposto do pecado pode atingir setor nacional de refrigerantes

O chamado imposto sobre o pecado seria uma espécie de imposto único para bens e serviços que substituiria o imposto sobre produtos industrializados (IPI). A criação desse imposto abriria margem para a criação de impostos seletivos, impostos direcionados a setores específicos.

Diante da possibilidade da criação de mais um subterfúgio para atingir  a já tão desgastada indústria nacional de refrigerantes, o Imposto sobre o Pecado seria um imposto que afetaria as bebidas alcoólicas, os derivados do tabaco, alimentos e bebidas açucaradas, além de produtos que possuem alto impacto ambiental negativo.

Para a presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, estamos diante de um governo que tem histórico comprovado de prejudicar as indústrias de refrigerantes. “Sabemos que a criação mais um tipo de tributos em cima das para bebidas alcoólicas não irá aumentar a arrecadação, vai só fomentar o mercado ilegal”.

Diante do exposto, cabe-se ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Indústria de Transformação representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Assim, a implementação de mais um imposto sobre setores importantes dessa indústria seria maléfica por diversas razões além do aumento do mercado ilegal desses produtos.

Exemplificando, quando citam um imposto direcionado às bebidas adocicadas, visa-se conter o consumo dessas, contudo, quando analisamos as multinacionais que regem o mercado de bebidas não-alcoólicas, como Coca-Cola e AMBEV, os subsídios recebidos por essas são tão exponenciais, que esse aumento não lhes afetaria tão fortemente.

Porém, quando esse quadro é colocado sobre pequenos e médios produtores desse mercado, o impacto final é gigantesco. Isso pois, os impostos que esses industriais pagam já é imensamente maior que os das multinacionais que recebem benefícios por estarem localizados em regiões de incentivos fiscais.

“Por isso a reforma tributária é tão necessária, de forma que leve em consideração os pequenos e médios empresários. Isso pois, diante de toda a isenção fiscal que ocorre no Brasil, a indústria nacional é sempre a mais prejudicada com a inclusão de novos impostos”, reitera o presidente da Afrebras.