Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo deveria enviar um projeto de reforma tributária ampla para o Congresso. Ele criticou a ideia de uma proposta fatiada, que, segundo ele, teria dificuldade de ser aprovada.

“Acho que o governo deveria mandar uma PEC ou entender que a gente pode começar o debate pelas duas PECs que estão na Câmara e no Senado. O projeto de lei isolado do PIS/Cofins tem dificuldade de passar, já se tentou no passado, ele tem um impacto forte nos serviços”, disse o presidente em São Paulo, depois de almoço com empresários.

Atualmente, o governo pensa em enviar uma proposta em quatro fases, iniciando com um projeto de união do PIS e Cofins, que deve ser enviado ao Congresso ainda este ano. A fusão dos  dois impostos seria o primeiro passo para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Nesse modelo, apenas tributos federais seriam unificados. Maia afirmou que com uma reforma mais ampla é possível compensar os setores que podem ser afetados.

“Quando você faz uma coisa mais ampla aí você vê como você compensa os setores que serão, vamos dizer assim, atingidos em tese por uma alíquota desproporcional em relação à  alíquota que eles tem hoje, como é o caso dos serviços no Brasil”, afirma Maia.

Pauta econômica na Câmara

Maia comentou sobre o resultado da pesquisa Datafolha, que mostra que a reação da economia freou a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. O deputado disse que o resultado da pesquisa pode mostrar ao presidente qual a agenda necessária para o país.

“Ótimo que ele esteja tendo bons resultados, pelo menos controlando o crescimento da rejeição, acho é bom para ele compreender que essa é a agenda que vai tirar o Brasil da crise e melhorar a avaliação dele, ninguém quer que o governo dê errado, queremos que o governo dê certo, independente de estarmos ou não no governo”, disse.

Sobre o marco regulatório do saneamento, que facilita a entrada de empresas privadas no setor, Maia afirmou que está trabalhando para que a votação aconteça ainda nesta semana. O projeto foi aprovado no fim de outubro na Comissão Especial da Câmara.