Mais um benefício para a Zona Franca de Manaus

O favorecimento das grandes empresas na Zona Franca de Manaus vem crescendo cada vez mais, de isenção de taxas até outros tipos de incentivos fiscais, como algumas novas decisões judiciais estão apresentando. As empresas ganharam mais um benefício, desta vez a isenção da taxa de Confins e PIS das matérias-primas adquiridas. Mesmo que isso venha a acarretar o impedimento de uso do crédito das mesmas taxas em outros recursos, se tornando exclusivo para a compra de matéria-prima.
O presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros mostra seu posicionamento contra a nova decisão. “Apenas três multinacionais de bebidas detêm maior parte do mercado e faturamento do setor, isso mostra a ignorância do governo perante as empresas realmente brasileiras”, apresenta ele. “O vai e vem nas taxas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na ZFM é uma demonstração do favorecimento do governo federal às grandes corporações”, analisa.
Para a Afrebras, o governo federal tem a obrigação de valorizar as empresas nacionalmente brasileiras, pois as multinacionais se aproveitam dos incentivos para conseguir crédito tributário em cima de impostos. Uma prova disso é que o governo sempre recua, cede a pressão de políticos amazonenses, aumentando privilégios tributários no estado. Pelo planejamento do governo de Jair Bolsonaro, a pretensão é de que serão dados cerca de R$ 2 bilhões em privilégios fiscais através de uma manobra tributária.

* Com informações da Comex do Brasil