Novas regras do PIX começam a valer nesta sexta (01)

O Pix terá regras mais rígidas a partir desta sexta-feira, 01 de novembro. Para aumentar a segurança do sistema, as transferências de mais de R$200 só serão feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$1 mil para dispositivos não cadastrados.

No entanto, segundo o Banco Central (BC), a exigência de cadastro valerá apenas para dispositivos que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os aparelhos atuais, nada mudará. O cadastro estará disponível no aplicativo do banco do usuário. 

Além disso, instituições financeiras deverão  adotar soluções de gerenciamento de fraude para identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, tendo como base as informações de segurança armazenadas no Banco Central.

Outra medida a ser adotada pelas instituições é a política de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Também terão que  verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

A recomendação é que as instituições tomem uma atitude mais rigorosa em relação a clientes com histórico de fraude. Entre as medidas a serem tomadas está o encerramento do relacionamento com o cliente ou a aplicação de procedimentos específicos para autorização de novas transações.  Da mesma forma, valores recebidos em transações suspeitas deverão ser bloqueados. 

De acordo com o BC, essas novas determinações devem permitir que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Dessa forma, será possível aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.