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Omar Aziz: acusado de corrupção defende Zona Franca e desafia Bolsonaro

Senador é alvo de investigações da PF e MPF; ele desviou até verbas da Saúde do Amazonas

Por Braian Bernardo| 15/01/2020

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que comanda a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, arma um lobby desesperado para forçar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes a aumentarem a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados para as indústrias da Zona Franca de Manaus. No entanto, o parlamentar, que se apresenta como o paladino da moralidade para a população, já foi indiciado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (13), em vídeo divulgado na internet, Omar Aziz disse que conversou com Guedes. Segundo o parlamentar, o ministro afirmou que, em até três dias, a bancada do Amazonas receberia uma resposta concreta do governo sobre a situação dos benefícios fiscais da Zona Franca. As articulações de novos ataques contra governo se tornaram mais tensas após o presidente Jair Bolsonaro decidir não alterar o Decreto 9.394 de 2018, assinado em 2018 pelo então presidente Michel Temer e que reduziu a alíquota de IPI para 4% a partir de janeiro deste ano.

Omar Aziz | Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica

Família de Omar em esquema

No final do ano passado, a Polícia Federal indiciou Omar Aziz por suspeita de participar de um esquema de corrupção que desviou pelo menos R$ 200 milhões da Saúde do Amazonas. Os desvios, segundo as investigações, começaram quando ele era governador do Estado, entre 2010 e 2014. As verbas desviadas, de acordo com a investigação, bancaram gastos da família Aziz.

Em julho de 2019, durante a Operação Vertex, a Polícia Federal do Amazonas prendeu familiares do senador por suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva.  Na ocasião, foram presos a esposa de Omar Aziz, Nejmi Aziz, e os três irmãos dele: Murad, Amim e Mansour. Na época, o parlamentar não foi levado pela Polícia. Conseguiu se blindar por causa do foro privilegiado. No entanto, as investigações apontam fortes suspeitas do parlamentar com envolvimento em corrupção.

A investigação foi desmembrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de indícios detectados de recebimentos de vantagens indevidas por um ex-governador como Omar Aziz, que, por exercer o cargo de senador, poderia ter direito a foro por privilegiado.

A Polícia Federal, conforme divulgou a imprensa, identificou entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar o repasse de valor dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda. O nome de Omar Aziz continua sendo grande alvo da investigação, que é sigilosa.

R$ 1 milhão em propina

Em 2018, Omar Aziz foi alvo pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção. Em agravo regimental, a Procuradoria Geral da República chegou a pedir à Justiça para reconsiderar a decisão monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele havia arquivado um inquérito que apontava Aziz como um dos envolvidos no recebimento de R$ 1 milhão em propina. Os valores seriam uma contrapartida para favorecer o consórcio integrado pelo grupo Camargo Corrêa e a Construbase.

Segundo o inquérito, as vantagens indevidas teriam sido destinadas a Eduardo Braga, em 2007, quando era governador do Amazonas, e a Omar Aziz, em 2010 e 2011, quando sucedeu o governo do Estado, com a saída de Braga para disputar uma vaga no Senado.

Lava Jato

Omar já foi citado também em delações premiadas da Operação ‘lava-jato’, por executivos da empresa Andrade Gutierrez, onde pediu propina de R$ 20 milhões à construtora. Segundo as investigações, Omar alegou que a empresa tinha grande volume de obras no Estado e que a verba seria usada para pagar despesas de campanha.

A Lava Jato chegou as informações de que Omar Aziz teria insistido de modo agressivo, aumentado o tom e afirmado que, se a propina não fosse paga, o governo estadual poderia “se vingar” da Andrade Guetierrez.

O Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo as investigações, um empresário ligado a Aziz pedia pagamentos à Odebrecht quando ele era governador do Amazonas.