Pautas econômicas são aposta de Rodrigo Maia para manter protagonismo

Considerado um dos principais articuladores da aprovação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra disposição em manter o protagonismo na negociação de pautas econômicas em 2020. As reformas tributária e administrativa são apontadas por ele como prioridades da Casa.

Sobre a simplificação do sistema tributário, Maia mantém o discurso de ser contrário à criação de mais impostos, o que chegou a ser ventilado pela equipe econômica como uma alternativa para permitir a desoneração da folha de pagamentos.

Formada por deputados e senadores, uma comissão mista ficará responsável por reunir sugestões de parlamentares das duas Casas do Poder Legislativo e do próprio governo para encaminhar ao relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Apesar do anúncio no fim do ano, o colegiado ainda não foi criado. O calendário idealizado por Maia e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que esse pacote de sugestões seja entregue até o fim de fevereiro.

Para Maia, a análise conjunta dará celeridade à tramitação do projeto, que está na comissão especial e ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado. Após alguns adiamentos, a equipe econômica desistiu de enviar uma proposta própria e encaminhará sugestões de emendas à reforma tributária.

No caso da reforma administrativa, o Palácio do Planalto enviará uma proposta própria no novo ano. O texto tratará das regras para os futuros servidores públicos. Maia defende que o concurso público não pode ser a garantia de estabilidade na função e avalia que esse benefício deveria estar relacionado à qualidade do serviço prestado à população.

Ainda na agenda econômica, o projeto de autonomia do Banco Central, que conta com o apoio de Maia e Alcolumbre, deve ser aprovado nos primeiros meses do ano. Para o presidente da Câmara, o texto “amadureceu” entre os parlamentares e deve ser aprovado com facilidade pelo plenário.

Também estão no pacote de prioridades de Maia os projetos que tratam de recuperação judicial e novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas.

Diante da pressão popular, a Câmara dará andamento à proposta que trata da prisão após condenação em segunda instância. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e já teve instalada a sua comissão especial para analisar o mérito do texto. Nas contas do presidente da Câmara, há mais de 400 votos a favor da PEC, que terá efeito não apenas sobre questões penais, mas também tributárias e trabalhistas.

Alguns pontos da agenda social, construída por um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), também devem ter espaço. O reajuste anual do Bolsa Família e projetos de combate à pobreza, como a facilitação do acesso ao seguro desemprego e a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), são alguns dos temas abordados nas propostas do pacote.

Segundo fontes, estuda-se a possibilidade de criação de uma comissão de senadores para acompanhar a tramitação dos projetos na Câmara. O objetivo seria, assim como ocorreu com a reforma da Previdência, dar celeridade ao andamento dos textos no Congresso Nacional.

Considerado prioritário, o projeto de privatização da Eletrobras pode não vingar, embora o governo conte com sua aprovação para fechar as contas de 2020. A resistência de quase 50 dos 81 senadores é apontada por Maia como um impasse para que o texto avance na Câmara dos Deputados.

Senadores do Norte e do Nordeste são contrários ao modelo sugerido pelo governo por entenderem que o valor da empresa está subestimado. Para Alcolumbre, o projeto ainda pode ser salvo com um texto alternativo. “Se a gente construir uma modelagem adequada e não nos desfizermos de um patrimônio que vale cinco vezes mais [vendendo por um valor menor], podemos convencer os senadores a apoiarem”, avalia Alcolumbre.