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População corre risco de pagar mais caro por cerveja sem álcool no Paraná

Governo do Estado quer aumentar de 18% para 29% alíquota de ICMS de bebidas; proposta é criticada

Por Cleomar Almeida| 01/12/2020

Consumidores poderão pagar mais caro por cervejas sem álcool por causa de projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para essas bebidas e refrigerantes. Em Toledo, a 540 quilômetros de Curitiba, a Cervejaria Colônia já estima que, se houver elevação de 18% para 29%, como previsto, o preço maior deverá ser repassado ao consumidor.

O projeto do governo pretende elevar a alíquota do imposto sobre as bebidas gaseificadas, assim como de cervejas sem álcool, que, pela proposta, terá alíquota equiparada a de bebidas alcoólicas. Em todo o Estado, ao menos 16 indústrias de refrigerantes podem ser atingidas e ameaçam fechar as portas, caso a Assembleia Legislativa aprove a medida.

De acordo com o gerente comercial da cervejaria Colônia, Mauro Bernhard, o consumidor vai sentir o efeito da proposta, caso os deputados decidam aprova-la. “Certamente, se isso ocorrer, vai aumentar o preço para o consumidor”, afirma, lamentando a elevação de imposto prevista no projeto de lei. A cervejaria é associada à Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).

Bernhard acredita que o governo deveria ter mais sensibilidade e entender melhor a situação de pequenas e médias empresas, principalmente, já que, ressalta, são importantes para a dinâmica da economia em todo o Estado. “As empresas que geram riqueza, e isso acaba impactando. Qualquer custo adicional acaba sempre sendo algo ruim”, avalia.

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A cervejaria, fundada em 1996, produz cervejas com álcool e, mais recentemente, passou a fabricar também sem álcool, como a Colônia Pilsen e a Colônia Malzbier. A empresa emprega 350 funcionários, diretos, com carteira assinada, e tem centenas de colaboradores indiretos.

Beneficiada por privilégio do governo, a Ambev paga quatro vezes menos ICMS que pequenas cervejarias no Estado. A multinacional também recebe do próprio governo do Paraná incentivos fiscais que podem alcançar R$ 843 milhões até o final deste ano.