O Imposto Seletivo sobre refrigerantes tem gerado debates acalorados, especialmente em relação à sua aplicação e impacto na indústria. Durante uma audiência da reforma tributária realizada nesta terça-feira (04), o professor de direito financeiro da USP, Heleno Taveira Torres, expressou preocupações sobre a necessidade de revisão das bebidas açucaradas.

Ele enfatizou que a importação de conceitos estrangeiros, como o grau de afetação do açúcar, merece reanálise. Afinal, a definição de “bebida açucarada” depende do tipo de açúcar em questão, incluindo substâncias como o aspartame.

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) tem sido incisiva em seus apontamentos, destacando as deficiências e os possíveis agravantes do Imposto Seletivo. A implementação desse imposto no setor de refrigerantes pode impactar diretamente as indústrias regionais, que já enfrentam altas tributações e agora podem sofrer um novo aumento.

Durante a audiência, o professor Heleno Brasil também ressaltou que o Brasil está seguindo uma tendência internacional, mas é necessário fazer uma revisão cuidadosa para adaptar essas sugestões à realidade do país.

“Então essas questões merecem uma reanálise, porque agora que a câmara de deputados e o senado federal, conhecem essas sugestões, é preciso que a partir de agora os deputados e senadores analisem com cuidado esses pontos que são muito sensíveis sobre seletividade”, citou Heleno. 

A implementação do imposto no setor de refrigerantes pode ter impactos significativos nas indústrias regionais, que já sofrem com altas cargas tributárias e agora podem enfrentar um novo aumento.