Em uma iniciativa que tem gerado intensos debates, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), busca a aprovação de um novo projeto de lei que visa tributar produtos considerados “supérfluos”. Isso ocorreu logo após a promulgação de uma lei que concedeu anistia de dívidas tributárias às locadoras de veículos, resultando na renúncia de bilhões de reais em arrecadação.
A proposta em questão visa aumentar a alíquota de ICMS de 25% para 27%, o que representaria um acréscimo de 2% nos impostos. Abaixo, estão listados os itens que seriam afetados por esse aumento de impostos em Minas Gerais:
- Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, com exceção de aguardentes de cana ou de melaço;
- Cigarros, com exceção dos vendidos em maços, e produtos de tabacaria;
- Armas;
- Refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas;
- Ração para animais de estimação;
- Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, excluindo xampus, protetores solares e sabonetes de uso pessoal;
- Alimentos para atletas;
- Telefones celulares e smartphones;
- Câmeras fotográficas ou de filmagem e seus componentes e acessórios;
- Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
- Equipamentos de som ou vídeo para uso automotivo.
Entre os setores afetados, os fabricantes de refrigerantes enfrentarão impactos significativos na saúde financeira, uma vez que são empresas familiares localizadas no interior de Minas Gerais, desempenhando um papel crucial na economia regional e na geração de empregos.
A ação do governo de Minas Gerais tem gerado questionamentos em relação à justiça fiscal. O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, ressaltou que a medida tende a beneficiar as grandes empresas em detrimento das pequenas, que vão sofrer um impacto substancial devido ao aumento significativo dos impostos, caso o projeto seja aprovado.
