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Reforma tributária prometida por Guedes para agosto ainda segue na gaveta

Ministro da Economia não cumpriu promessa de entregar restante da proposta até o fim do mês

Por Carla Araújo, UOL Economia| 01/09/2020

Entre as promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de sua equipe tem pelo menos mais uma que não será cumprida: a entrega ainda em agosto do restante da reforma tributária.

Segundo um auxiliar do ministro, com a discussão da renovação do auxílio emergencial e o pedido do presidente Jair Bolsonaro de mais estudos para o Renda Brasil, a reforma acabou ficando em debates internos e seguiu na gaveta.

Interlocutores do ministro reforçam que ela segue nas pautas de prioridades, mas agora afirmam que “não há previsão” de envio para o Congresso.

Aceno político

No dia 21 de julho, mesmo com a pandemia de coronavírus ainda em alta, Guedes foi pessoalmente ao Congresso enviar em mãos a primeira parte da reforma. Os congressistas reclamavam da falta do projeto do governo para acelerar o debate.

Na ocasião, o governo apresentou apenas o projeto de lei prevendo a substituição do PIS e da Cofins por um imposto único sobre bens e serviços, com alíquota de 12%, chamado de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).

Ficou então prometido que o restante da proposta do governo, que inclui entre outros pontos a polêmica “nova CPMF” e mudanças na alíquota do Imposto de Renda, seria enviado no dia 15 de agosto ou no máximo no fim deste mês.

Auxiliares do presidente dizem que as promessas não cumpridas do mandatário da Economia atrapalham as negociações com o Congresso. No Parlamento, também há reclamações. Uma fonte governista afirmou que “mais uma vez Guedes fala ‘em semana que vem’ e não cumpre”.

Muitas pautas na mesa

O mês de agosto chego ao fim e na mesa da equipe de Guedes ainda há muitos “pepinos” para resolver. Nesta segunda-feira (31), o governo enviou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. A entrega do texto foi feita eletronicamente, sem a presença do ministro.

Guedes também corre para aprimorar os estudos do Renda Brasil, que o presidente não concordou.

Nesta terça-feira (1), em reunião de Bolsonaro, ministros e alguns líderes, o governo federal bateu o martelo em relação ao valor do auxílio que será pago pelo menos até dezembro. O benefício emergencial será reduzido de R$ 600 para R$ 300.