O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, enfatizou a necessidade de rever os benefícios fiscais, visto que existe uma insustentabilidade financeira para atender a todos os pedidos. Ele propôs, portanto, que os benefícios fiscais sejam revistos a cada cinco anos.
A proposta do Tribunal de Contas, por sua vez, prevê uma revisão das exceções à alíquota geral em 2034, ou seja, dos setores que podem pagar impostos reduzidos. No entanto, o senador Braga defende a avaliação a cada cinco anos, expressando a preocupação quanto à aceitação dessa ideia na Câmara dos Deputados, uma vez que ainda não houve conversas com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, ou com o presidente Arthur Lira.
No caso de qualquer modificação realizada pelo Senado, o projeto precisará passar novamente pela aprovação dos deputados federais, e Braga ressalta que negociações adicionais são necessárias.
O texto proposta da reforma foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho, e o Senado planeja apresentar seu relatório em 24 de outubro, com a votação do projeto programada para ser concluída até 9 de novembro. O senador destacou que esse cronograma foi acordado entre os presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
