Senado volta aos trabalhos e reforma tributária é prioridade na pauta

O Congresso volta aos trabalhos nesta semana, e já existe possibilidade de reunião de líderes para definir a pauta de votações. Com um prazo cada vez mais curto, a Reforma Tributária é uma das prioridades no Senado. Isso porque o governo quer que tudo seja aprovado até o fim do ano, sendo um dos pontos mais criticados, a pressa.

Nesse sentido, os senadores pressionam o Poder Executivo a retirar o pedido de urgência constitucional do PLP 68 – prazo de 45 dias para a conclusão da tramitação, contados a partir do recebimento formal da proposta (leitura no plenário do Senado) pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – para que seja possível analisar com a devida cautela a isenção de produtos da cesta básica, cashback, imposto seletivo e redução de tributação de medicamentos. 

A maioria destes assuntos causaram polêmicas na esfera pública, com extensos debates sobre as decisões da Câmara de Deputados. A situação reflete o nível de complexidade da reforma e reforça a preocupação com a velocidade da tramitação das propostas.

Os tópicos deverão primeiramente ser discutidos nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e na de Constituição e Justiça (CCJ). No âmbito da CCJ, o relator da matéria será o senador Eduardo Braga (MDB/AM), conforme anunciado pelo senador Pacheco em meados de julho passado. Braga já havia sido relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 (PEC 45) – a Reforma Tributária – que foi promulgada em dezembro de 2023. 

Além disso, outro importante ponto de atenção nas discussões é a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, bem como a dívida dos estados com a União. Em relação à pauta comum do Congresso, são 15 vetos que começam a trancar a pauta a partir do dia 4, sem convocação de sessão para tratar disso. Os vetos abrangem um relativo  ao projeto Mover, que prevê incentivos financeiros para a produção de veículos menos poluentes, e outro que trata do programa de vacinação em escolas públicas.

Já o retorno na Câmara está previsto para a outra semana, a partir do dia 12, quando deve começar a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira. Portanto, serão  três semanas de votações até as eleições, além de votações  na semana do dia 26 e do dia 9 de setembro. A extensão informal do recesso dos deputados se deve a um acordo firmado entre os líderes partidários para que os parlamentares pudessem resolver questões relativas ao período eleitoral. 

Com informações da Agência Brasil