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Subcomissão da Reforma Tributária apresenta plano de trabalho

Na 1º fase serão realizadas audiências e reuniões com os principais atores políticos e econômicos
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O deputado Chiquinho Brazão (UB/RJ), apresentou o plano de atividades que conduzirá os trabalhos da subcomissão pelos próximos meses.  A 1º fase será a realização de audiências e reuniões com os principais atores políticos e econômicos que estão debatendo a Reforma Tributária no momento, tais como: deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator do GT; deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do GT; Bernand Appy, Secretário Especial da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. 

Assim, pretende-se discutir o cashback, benefícios fiscais e progressividade de tributos. Além disso, a viabilidade da Reforma Tributária pretende abarcar o ITCMD, ITR, IPTU, ITBI e outros impostos.

Na 2º fase os deputados esperam realizar audiências e encontros regionais para discutir com entidades da sociedade civil organizada, políticos e população local. Por fim, a subcomissão pretende finalizar os trabalhos em meados de agosto. 

Notamos nesta subcomissão, tal qual no GT da Reforma Tributária, que a presença de deputados representando os estados de São Paulo, Minas Gerais e do sul do Brasil, são significativamente menores aos demais que estão liderando a reforma, como é o caso do Amazonas. 

Os interesses do estado do Amazonas são contrários aos interesses dos demais, uma vez que eles fazem a auto promoção através de incentivos fiscais concedidos. Isso acontece porque o Brasil hoje tem dois sistemas tributários, o 1° localizado no Amazonas e outro aplicado ao restante do país. Sendo assim, é impossível avançar em uma Reforma Tributária justa sem mexer com a Zona Franca de Manaus.

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