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Bebidas têm registro automatizado

09/04/2019
Sipeagro

Cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo com os regulamentos e padrões vigentes; ferramenta foi anunciada, com exclusividade, na Assembleia Nacional Geral da Afrebras, no dia 13 de março de 2019, em Brasília

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou, no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), uma funcionalidade para o registro automático de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, que dará mais agilidade na interação da fiscalização federal com o setor produtivo. A ferramenta está em funcionamento desde o mês de março deste ano.

 

“Com a automação do serviço, os auditores fiscais federais agropecuários da inspeção vegetal passam a ter maior disponibilidade de tempo para realizar fiscalizações e coletas de produtos, verificando a qualidade e identidade das bebidas produzidas”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Glauco Bertoldo.

 

Apesar do procedimento ser automático, todas as obrigações legais para realizar o registro de produtos estão mantidas. Desta forma, cabe ao produtor o controle para que a composição proposta esteja em acordo com os regulamentos e padrões vigentes.

 

O Ministério inspeciona e fiscaliza estabelecimentos produtivos e produtos da área de vinhos e bebidas por meio das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas unidades da Federação. Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados no Mapa, assim como todas as bebidas produzidas no país.

 

Sipeagro mais rápido

 

Ao longo dos anos, o setor produtivo tem acompanhado o processo de registro de produtos junto ao Mapa. Antes de o sistema eletrônico Sipeagro começar a funcionar, em 2015, os registros eram realizados através de papéis e demoravam muito tempo para serem aprovados.

 

Com o Sipeagro, o tempo de liberação de registro diminuiu, mas, ainda assim, continuava demorado. A boa notícia é que o sistema utilizado pelo ministério para esse registro recebeu alterações que podem resultar em mais agilidade.

 

O autorregistro de produtos no Sipeagro foi lançado, oficialmente, no dia 15 de março, mas os associados da Afrebras (Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) souberam da novidade na palestra exclusiva do Mapa durante a assembleia da associação, no dia 13 de março, em Brasília.

 

Com as mudanças, o registro de cada produto que será vendido passará a ser autodeclaratório, sem a necessidade de aguardar uma análise prévia de um fiscal federal agropecuário. Dessa forma, as empresas vão inserir a sua solicitação de registro de produtos no Sipeagro e ter, automaticamente, o seu certificado de produto deferido.

 

Caso o fabricante tenha registrado um novo produto antes dessa modificação no sistema e ainda aguarda a análise para o deferimento ou o indeferimento, é preciso ligar na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do Estado e pedir para o fiscal verificar a pendência.

 

Já para pedidos de registro que foram abertos para alteração ou renovação, estes vão ter que aguardar a liberação através dos trâmites normais. Mas pode ser que, em uma conversa, o fiscal possa agilizar o processo. Clique aqui para visualizar o contato das SFAs de todos os estados.

 

Fonte: Afrebras, com informações da assessoria de comunicação e imprensa do Mapa

 

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