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Bolsonaro e Guedes devem ter cautela com benefícios na Zona Franca

Reportagem do Jornal do Brasil mostra que especialistas reforçam posicionamento de associação de refrigerantes regionais que defende livre concorrência

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 24/07/2019

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Consultores de bebidas e a Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) sugerem muita cautela por parte do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que, conforme ressalta, a Zona Franca de Manaus não continue usada como espaço de manobra por grandes empresas e multinacionais de bebidas. Os dois devem comparecer, nesta quinta-feira (25), à primeira reunião do ano no CAS (Conselho Administrativo da Suframa).

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfred Menezes, disse à imprensa que Bolsonaro e Guedes participarão da 287ª Reunião Ordinária do CAS (Conselho de Administração da Suframa), às 10h, na sede da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O ministro foi nomeado para o cargo de coordenador do CAS no último dia 11 e, publicamente, ele tem se posicionado contra a concessão desenfreada de benefícios às grandes indústrias na região.

De acordo com o superintendente, na reunião do conselho, serão analisados 88 projetos industriais e de serviços. Desse total, de acordo com ele, 26 são de implantação, que preveem investimentos de cerca de US$ 650 milhões e a geração de quatro mil empregos diretos no PIM (Polo Industrial de Manaus) nos próximos três anos.

Considerando dados mais recentes da Suframa, o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, observa que, das cerca de 450 empresas instaladas na região, apenas Coca-Cola, Ambev e Heineken detinham 10,3% de todo o faturamento do PIM. Ainda, segundos os dados  de 2018 da superintendência, as três empresas possuem 86,32% do faturamento do subsetor químico do Polo, mas só empregam 0,5% do total da mão de obra da região, que é de 87.733 empregados.

“Somos favoráveis à Zona Franca e ao desenvolvimento e à proteção da Amazônia”, ressalta o presidente da Afrebras, para continuar: “No entanto, defendemos, sobretudo, o desenvolvimento do Brasil como um todo e isso passa pela valorização das indústrias regionais, que geram emprego e renda diretamente nos diversos municípios onde estão instaladas”.

Professor titular de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e consultor do mercado de bebidas, o advogado Oksandro Gonçalves vê com otimismo a chegada do ministro ao cargo de presidente do CAS. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, ele acredita que, por ter um perfil técnico, Guedes poderá ser mais criterioso para combater o que o especialista chama de “uso desenfreado e irresponsável do dinheiro público transformado em benefícios fiscais a grandes empresas e multinacionais de bebidas”.

“Sem o recolhimento do IPI, faltam recursos para o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, composto fundamentalmente de uma parcela do Imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados”, destaca Gonçalves. “É preciso repensar a concessão de incentivos fiscais da forma como é hoje, pois fazem mal aos estados, municípios e aos pequenos e médios empresários, além de prejudicar o mercado e fortalecer o mecanismo anticoncorrencial”, avalia o consultor de Direito Econômico.

Outro consultor do mercado, Jean Cleber da Fonseca diz que o cenário econômico poderá ser ainda mais favorável, caso Guedes mantenha no conselho a linha favorável a cortar benefícios e privilégios concedidos a grandes empresas e multinacionais do setor, por exemplo. Segundo Fonseca, um dos caminhos para alcançar a isonomia tributária é manter a alíquota de 4% a partir de 2020, como definido no decreto de 2018. “Fico muito otimista com a chegada dele à presidência do conselho justamente pela visão que ele tem para acabar coma farra dos subsídios na Zona Franca de Manaus”, afirma o especialista.

Na opinião do consultor de mercado, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já se posicionou sobre a necessidade de diminuição de subsídios. “Bata ver o discurso do Maia, quando foi aprovada a reforma [da Previdência]. Ele deu recado muito claro de que não basta somente enxugar a máquina pública. Também tem de enxugar a máquina privada em relação a subsídios. No plenário, ele deixou claro que a reforma não passa somente pelo poder público para enxugar a máquina pública”, observa Fonseca.

Fonte: Jornal do Brasil | Foto: Reuters/Adriano Machado

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