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Comissão da reforma tributária será instalada e funcionará no recesso

Após acordo da Câmara, Senado e governo, constituição do colegiado foi agendada para esta quinta(18)

Por Folha de São Paulo| 18/12/2019

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Fruto de um acordo entre lideranças de Câmara, Senado e governo federal, a comissão mista do Congresso destinada a elaborar uma proposta de reforma tributária será criada nesta quinta-feira (19).

O anúncio foi feito nesta quarta (18) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que informou que o colegiado vai trabalhar durante o recesso parlamentar.

Desde o início do ano, Câmara e Senado disputavam o protagonismo na elaboração de uma proposta para reestruturar o sistema de tributos do país. Textos sobre esse tema já estão em discussão nas duas casas e tramitavam paralelamente.

O governo aguardava a instalação da comissão mista para apresentar as próprias sugestões.

“A indicação da Câmara, de 15 deputados, e a indicação do Senado, de 15 senadores, será feita e publicada amanhã. A partir de amanhã, essa comissão terá 90 dias para compilar tudo que foi feito na Câmara, tudo que foi feito no Senado, com a conciliação com a proposta do governo”, disse Alcolubre.

Na semana passada, Alcolumbre chegou a dizer que o colegiado não seria criado neste ano. Na ocasião, ele argumentou que não adiantaria instalar a comissão durante o recesso.

Oficialmente, o período de folga dos parlamentares vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Na terça (17), o Congresso aprovou o Orçamento de 2020 e os trabalhos devem ser encerrados antecipadamente.

O novo entendimento foi firmado nesta quarta (18) em reunião com as presenças de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros parlamentares. “Vai funcionar no recesso”, disse o presidente do Senado em relação às atividades da comissão da reforma tributária.

Para Maia, o ideal é que o colegiado tenha um texto pronto para votação já após o carnaval para que seja encaminhado aos plenários da Câmara e do Senado.

“É importante que a gente possa ter, ainda no primeiro semestre, o novo sistema tributário”, afirmou.

O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será o relator da matéria. Segundo ele, ainda não foi definido se o governo enviará formalmente uma proposta de reforma ou se serão apresentadas sugestões para inclusão no relatório final.

“Com essa disposição conciliatória, eu acho que a gente tem a possibilidade de não ter que usar esses 90 dias. Acho que está muito maduro nas duas casas. O que faltava era ter, concretamente, uma posição do governo”, disse.