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Concentrado de refrigerantes superfaturado e as distorções da Zona Franca

Multinacionais de bebidas, como Coca-Cola, utilizam farra fiscal para gerarem créditos tributários

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 12/03/2020

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O superfaturamento da matéria-prima do refrigerante, conhecido como concentrado ou xarope, é constantemente praticado por multinacionais de bebidas, como Coca-Cola, Ambev e Heineken, instaladas na Zona Franca de Manaus. Elas importam o pacote a um preço muito alto para indústrias localizadas fora do Amazonas. Além disso, essas grandes corporações aproveitam as regalias fiscais da região para gerarem créditos tributários, provocando distorções no mercado de bebidas.

O lobby das multinacionais ainda desafia o governo, pressionando por mais regalias fiscais na intenção de que possam se isentar do pagamento de impostos e sustentar seus lucros através de créditos tributários. Quanto maior a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, menos o governo federal arrecada e mais as multinacionais faturam. A nova alíquota, de 8%, que atende aos interesses dessas empresas, vai vigorar por seis meses, de 1º de junho a 30 de novembro deste ano.

Vista aérea da Zona Franca de Manaus, modelo de desenvolvimento econômico que concede benefícios fiscais a empresas que se instalarem na região – Foto: Arquivo/GDR

Distorções com concentrado

Em uma situação ideal, a matéria-prima vai agregando valor até chegar nas prateleiras, mas, em Manaus, essa lógica é distorcida. As multinacionais de bebidas que produzem o concentrado (conjunto de ingredientes importantes que compõem o refrigerante), aproveitam os incentivos fiscais da região para superfaturar esse pacote de aditivos, que, no fim das contas, se torna mais caro que o produto final.

Na prática, as empresas que produzem o xarope na Zona Franca de Manaus estabelecem relação comercial com suas subsidiárias que estão distribuídas em vários Estados do Brasil. Quanto maior o preço do pacote, maiores são os créditos tributários adquiridos pelas grandes corporações. Segundo o livro Por trás do rótulo, as indústrias de refrigerantes instaladas região protagonizam o rombo de cerca de 9,1 R$ bilhões com os incentivos e créditos tributários.

Em função dos impostos quase nulos, multinacionais poderiam repassar a matéria-prima por um preço mais acessível às fábricas de refrigerantes nacionais. Todavia, o concentrado é fabricado no Amazonas e importado com valores quase 20 vezes maiores que os produzidos no restante do país.

Além do dever de preservar o meio ambiente e a floresta amazônica, o modelo de desenvolvimento econômico da Zona Franca de Manaus também visa a geração de empregos na região. No entanto, de acordo com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), as fabricas dessas multinacionais geram apenas 438 empregos, enquanto que o setor de duas rodas, também incentivado, chega a gerar 10 mil empregos.