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Indústrias de refrigerantes se unem contra lobby de fábricas de concentrados

Zona Franca de Manaus concede diversos incentivos fiscais que geram créditos a multinacionais

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 21/10/2019

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Na Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas, fábricas produzem ingredientes essenciais para a produção de refrigerantes, chamados xaropes ou concentrados. O valor desses produtos fabricados no PIM (Polo Industrial de Manaus) chega a ter seu preço superfaturado nas vendas em quase 2.000% se comparado ao dos produzidos em outros estados. A informação consta de levantamento publicado no livro Por Trás do Rótulo: créditos de IPI quebram setor de bebidas.

Os fabricantes de refrigerantes sofreram uma redução significativa de empresas em um intervalo de dez anos, acarretada pela concorrência desleal que vem das fábricas da Coca-Cola e Ambev, na Zona Franca. Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério da Economia, o número de empresas de refrigerantes passou de 339, em 2007, para 218, em 2017, o que representa uma queda de 64%.

Diretor da indústria de Refrigerantes Gold Schrin, que está localizada no Cia Norte, a cerca de 350 quilômetros de Curitiba, Paulo Pagani diz que a disputa injusta por parte das multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus afeta os planos futuros do negócio. “Se não houver uma mudança na parte tributária para as grandes empresas que estão lá (em Manaus), não sei por quanto tempo as pequenas indústrias de bebidas irão sobreviver”, lamenta.

Pagani afirma que sua indústria produz a própria matéria prima, o que, segundo ele, significa um problema a menos. Ele diz que o lucro anual relacionado a vendas dos seus produtos não chega a 10% do dinheiro dos tributos pagos ao governo.

“Tem coisa mais sem noção?”, questiona o diretor da Gold Schrin. “O que ocorre lá em Manaus é uma discrepância muito grande que o governo tenta não ver. As empresas com benefícios têm o valor de produção baixa e ainda lucram por cima dos poucos impostos que lhes cabem. Elas fabricam e vendem por um preço muito alto. É um absurdo”, reclama Paulo.

O diretor acredita em uma mudança tributária que favoreça todas as empresas de bebidas para que o cenário nacional seja justo. “Estamos esperançosos. Nem tudo que é ruim dura pra sempre. Antes o nosso cenário era melhor e, nos últimos anos, está em um período difícil. Quero que seja uma fase perto de chegar ao fim para que voltemos a ter resultados melhores, não só para o setor de refrigerantes, mas para toda economia brasileira”, acrescenta.

Vista aérea da Zona Franca de Manaus – Foto: Divulgação

Para o diretor da indústria Refrigerantes Rio Branco, que fica em Astorga, a 420 quilômetros de Curitiba, Odair Resquetti, conta que a forma que a empresa encontrou de disputar com multinacionais, como Coca-Cola, é investindo na qualidade dos sabores dos produtos. “Enquanto o favorecimento do governo na região da Zona Franca não terminar, a única maneira de disputar com essas grandes empresas é batendo de frente com um bom sabor dos refrigerantes”, afirma.

A ZFM foi criada em 1959, mas sua lei foi alterada em 1969. Mudanças que duram até hoje. Em função dos impostos quase nulos para as empresas lá instaladas, elas poderiam repassar a matéria-prima por um preço mais acessível às fábricas de refrigerantes. Porém, as indústrias de concentrados superfaturam o xarope. Elas acabam vendendo o xarope por preços bem a cima do mercado.

Odair é nascido em 1953 e trabalha na empresa desde os 11 anos de idade. Ele diz que o projeto inicial do governo em relação aos incentivos fiscais foi bem visto durante as décadas de 1960 e 1980. Mas, segundo ele, nos anos 1990, as indústrias instaladas no PIM começaram a incomodar por utilizar esses recursos concedidos para criar um esquema de superfaturamento.

“Naquele período, a Refrigerantes Rio Branco estudou uma possível compra da empresa Duas Rodas, que é a maior casa de aromas do Brasil, para transferir ao polo de Manaus. Decidimos não investir nesse negócio porque a Zona Franca era algo novo e poderia não dar certo. Então, optamos por seguir na produção de refrigerantes”, diz.

Mais de 100 empresas de bebidas são associadas da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) e os diretores compartilham a esperança de melhorias do setor com a criação da Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil. Eles afirmam que a proximidade de um grande representante do setor de bebidas com o Planalto vai ser ótima para as pequenas e médias indústrias do setor.

O presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, defende o fim dos créditos e incentivos fiscais da Zona Franca. “As indústrias instaladas em Manaus têm isenções de impostos pela aquisição dos insumos para produção. Assim, em uma esperteza exemplar, elas descobriram um jeito fácil de gerar bilhões em créditos e criaram o concentrado para refrigerantes”, critica.

Para Bairros, a principal luta das pequenas e médias fábricas de bebidas é pelo fim da farra tributária de empresas como Coca-Cola e Ambev. “Alguns podem achar que defendemos a saída delas da região, mas não. Exigimos apenas que essas manobras para multinacionais acabe. Assim, articulamos mudanças junto aos poderes Legislativo e Executivo e nos colocamos à disposição para que o debate tome corpo e espaço”, completa.