Fábricas de refrigerantes temem efeito cascata se aumentar impostos de água

Representantes de indústrias de refrigerantes de São Paulo temem que o possível aumento da carga tributária efetiva sobre a água mineral tenha impacto negativo também na fabricação de refrigerantes, com aumento de custos da produção. O Sindinam (Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais) estima que a carga efetiva tributária sobre o setor (o saldo de débitos e créditos) poderá chegar a 50%.

O presidente do sindicato, Carlos Alberto Lancia, disse que a carga tributária sobre a água mineral é de 37,44%, conforme mostrou reportagem reproduzida no Portal de Bebidas Brasileiras. No entanto, sobre esse percentual, são feitos descontos de créditos tributários, ficando o saldo em torno de 32,5%. Com isso, de acordo com ele, a carga tributária sobre o setor vai sair de atuais R$ 1,6 bilhão por ano para R$ 2,5 bilhões.

Na prática, a carga tributária efetiva passaria para 50% com as duas propostas que hoje tramitam no Congresso – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e PEC 110, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O diretor da indústria Refrigerantes Devito, Antônio Marcos Devitto, afirma que, se o aumento da carga tributária da água também chegar às indústrias de refrigerantes, será um desastre. “Já temos uma diferença bem grande em relação às grandes corporações, que, por debaixo dos panos são beneficiadas pela fábrica de impostos e créditos, na Zona Franca de Manaus”, diz. A empresa fica em Catanduva, a cerca de 385 quilômetros de São Paulo.

Devitto ressalta que pequenas e médias indústrias de bebidas precisam levantar “a bandeira de luta pelo setor”. “Temos que seguir lutando pela sobrevivência do nosso setor, buscando em cada Estado a conscientização de que a igualdade concorrencial e tributária é muito importante para o crescimento da economia no Brasil”, completa.

O diretor diz que representantes do setor de bebidas devem ficar alertas, posicionando-se e defendendo sempre a igualdade e o mercado justo, para que o aumento de impostos não prejudique mais ainda as indústrias de bebidas brasileiras. Segundo Devitto, a cada década, o número de fábricas do setor no Brasil tem diminuído por causa de altas cargas tributária impostas pelo governo.

Para o diretor da indústria Piracaia Bebidas, Amilton Jorge Lima, a expectativa é que não haja esse possível aumento. “Isso é uma aberração. Sempre lutamos para diminuir a burocracia, custos e impostos no Brasil. Se ocorrer esse aumento, será um grande desafio para as indústrias de bebidas do país”, afirma Lima. A indústria está localizada em Piracaia, a 90 quilômetros de São Paulo.

“Espero que a reforma tributária, que deve se concretizar no ano que vem, nos traga algum benefício federal e estadual, diminuindo a carga tributária e até os encargos trabalhistas”, afirma o diretor da Piracaia.

Para Lima, a preocupação que os representantes de indústrias do setor precisam ter é com a falta de resultados por parte do atual governo. “O recente aumento do PIB não mostra a realidade vivida no mercado interno do país. Internamente, estamos em baixa. Não temos reajuste de preços há quase dois anos. Isso desanima qualquer empresário do setor de bebidas”, conta o executivo da Piracaia.

Amilton analisa que, se o aumento da carga efetiva para a água mineral impactar no setor de fabricantes de refrigerantes, vai haver “quebradeira de indústrias”, tornando a sobrevivência insustentável.