Fim da farra da Coca pode conter risco de paralisação de caminhoneiros

A Afrebras (Associação do Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirmou, nesta segunda-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro precisa acabar com a farra fiscal concedida a multinacionais de bebidas, como Coca-Cola e Ambev, diante de mais um risco de paralisação dos caminhoneiros. A paralisação de categoria poderia, conforme avalia a entidade, ser evitada, caso Bolsonaro cortasse os benefícios tributários das indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus para compensar o reajuste no preço da gasolina e do diesel.

Nesta segunda-feira, caminhoneiros estão realizando manifestações em rodovias de Salvador e São Paulo. Em outros Estados, ainda não há adesão ao movimento, apesar de representantes criticarem o governo Bolsonaro pela alta do diesel e pela demora em atender às demais demandas da categoria.

Apesar do pedido do chefe do Executivo, na última terça (27), para que os caminhoneiros não fizessem greve, o acréscimo semanal no preço dos combustíveis motivou representantes da categoria a planejarem a paralisação. De acordo com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, uma das saídas para evitar a paralisação seria o governo tomar como exemplo o que foi feito em 2018, quando o então presidente Michel Temer reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das fábricas de concentrados para refrigerantes da Zona Franca de Manaus de 20% para 4%.

Naquele ano, a paralisação dos caminhoneiros ocorreu durante o mês de maio e durou nove dias com o bloqueio de rodovias de 24 estados brasileiros e o Distrito Federal. Na época, Temer sustentou sua medida no pacote caminhoneiro para compensar perdas de arrecadação oriundas de outras medidas voltadas para a categoria, que também sofria com  aumento desenfreado nos preços da gasolina e do óleo diesel.

Contudo, depois da ação de diminuir os benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus, Temer não resistiu às pressões de políticos amazonenses e de multinacionais de bebidas, que agiam desesperadamente para conseguirem de volta as regalias fiscais, e votou a aumentar a alíquota do IPI para 12% no fim daquele ano.

Em 2020, após várias mudanças na alíquota do IPI, Bolsonaro decidiu prorrogar o Decreto 10.254 e tornou permanente o benefício fiscal de 8% para indústrias de concentrados da Zona Franca de Manaus a partir de fevereiro de 2021. A ação de Jair Bolsonaro decepcionou fabricantes de bebidas regionais, que criticaram a medida, afirmando ser “prejudicial ao Brasil “.

Ao tentar amenizar o contratempo envolvendo o alto valor sobre os combustíveis, Bolsonaro disse, na última semana, que o governo está estudando medidas, mas que ainda não tem a respostas de como diminuir o impacto do aumento.