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Guedes propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária

Ministro disse que vai enviar proposta com unificação de tributos ao Congresso em duas semanas

Por Folha de São Paulo| 13/02/2020

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Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.

A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes. Na terça-feira (11), em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

A Folha teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.

A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.

“No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o estado não vai perder recurso. Antes de perder [com a reforma tributária], a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor”, disse.

O ministro explicou a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual –que abrange tributos federais, mas permite a adesão de estados.

Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.

“Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro nesta quarta.

A reunião de Guedes com governadores na terça foi uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis.

No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadorese disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zerarem o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.

A proposta de incluir os estados no debate da reforma tributária foi um dos argumentos usados por Guedes para tentar amenizar o clima belicoso na reunião com governadores.

No encontro, Bolsonaro foi chamado de “irresponsável” e “infeliz”, termos considerados fortes no protocolo das autoridades de Brasília. Guedes rebateu e pediu aos participantes que não caiam em “armadilhas políticas”.

“Eu acho que a gente tem que ter uma certa moderação. Acho que ele não xingou ninguém. Ele fez uma provocação política e todo mundo respondeu”, disse o ministro.

No encontro, governadores chegaram a propor que fosse elaborada uma nota conjunta, a ser assinada pelos chefes dos estados e pelo ministro, com argumentos técnicos mostrando que não é possível zerar os tributos sobre combustíveis. Eles cobraram um posicionamento claro do governo federal.

A ideia acabou abandonada e Guedes se limitou a dizer que levaria as demandas dos governadores a Bolsonaro.