Incentivos à Zona Franca têm rejeição de 65% dos brasileiros, aponta ACT

Pesquisa da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) revela que 65% dos brasileiros são contra que empresas fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus continuem recebendo incentivos fiscais. De acordo com o estudo, publicado em setembro, a população se mostra incomodada com a regalia de benefícios fiscais concedidos a grandes multinacionais da região amazonense, como Coca-Cola e Ambev.

A manifestação com o tema #TributoSaudável, promovida pela ACT, mostra a indignação em relação aos incentivos fiscais concedidos pelo governo para produção de refrigerantes na Zona Franca.

De acordo com o livro Por Trás do Rótulo: créditos de IPI quebram setor de bebidas, o governo brasileiro concede diversos benefícios a empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) e permite a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. O livro é produzido pela Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).

O documento aponta que multinacionais de bebidas, como Coca-Cola, Ambev e Heineken, aproveitam as regalias concedidas pelo governo para fazerem esquemas de renúncia fiscal aos poucos impostos que lhes cabem. Segundo o livro, a produção e venda do composto responsável pelo aroma, coloração e sabor do refrigerante, conhecido como concentrado ou xarope, é uma das principais estratégias usadas para adquirir créditos em cima de dívidas.

“No caso dos refrigerantes, o Brasil dá incentivos fiscais para este segmento através da Zona Franca de Manaus. Vários países vêm adotando o aumento de tributos e conseguindo bons resultados na redução do consumo. O Brasil deveria seguir esses exemplos. É um primeiro passo e que contribuiria para a redução da obesidade e doenças relacionadas”, explica a diretora Geral da ACT, Paula Johns.

O relatório, que faz parte da campanha da Aliança, recolheu dados de diversas pesquisas produzidas no Brasil e revela que, segundo o Ministério da Economia, as indústrias que produzem concentrados para refrigerantes na Zona Franca de Manaus fazem uma renúncia fiscal anual na ordem de R$ 4 bilhões.

O Portal de Bebidas Brasileiras publicou, em outubro, uma reportagem mostrando a indignação de representantes de indústrias de refrigerantes com relação à farra de incentivos fiscais concedidos pelo governo a multinacionais, como Coca-Cola, instaladas na região da Zona Franca de Manaus.