‘Por ano, governo perde R$300 bi com isenções fiscais’, diz Marco Antonio

“Por ano, o governo perde R$ 300 bilhões com essas isenções e renúncias fiscais”, afirma o historiador Marco Antonio Villa, revoltado com os benefícios fiscais concedidos a empresas multinacionais instaladas no Polo Industrial de Manaus, como Coca-Cola, Ambev e Heineken. Villa considera um “absurdo” algumas decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que favorecem a região da Zona Franca de Manaus.

Em abril, o Portal de Bebidas Brasileiras divulgou a decisão do STF, que ampliava em R$16 bilhões ao ano o subsídio à Zona Franca de Manaus. A ação implicava para que empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus que adquirirem insumo advindo do Polo Industrial de Manaus, teriam crédito de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) mesmo sem ter pago o imposto. A indignação de Marco foi publicada em vídeo da rádio Jovem Pan.

“Você ‘produz’ um produto qualquer na Zona Franca, não paga impostos, e, quando chega a outro Estado, tem direito de pedir ressarcimento do produto não pago?” contesta o historiador. Ele queixa-se de que multinacionais “recebem o dinheiro renunciado na Zona Franca de Manaus” como forma de créditos em IPI em outros Estados.

Á época, o ministro da Economia, Paulo Guedes também se pronunciou após a decisão do STF. “Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, você devolver impostos que não foram pagos, você não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou Guedes.

Segundo o Ministro, com a decisão do Supremo, seria criado um “buraco adicional” de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões nas contas públicas, o que “dificultaria” a solução dos problemas fiscais.

Villar estipula que, por ano, o governo perca cerca de R$ 300 bilhões, que, calculados durante o período de quatro anos, resulta em R$ 1,2 trilhão de prejuízo ao bolso da população. Esta quantia, segundo o historiador, seria a “expectativa de economias de dez anos da reforma da previdência”.

Na prática, a análise de Marco alerta que estes incentivos fiscais concedidos a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, durante um período de quatro anos, podem simbolizar o valor apontado em gastos dos próximos dez anos, no Brasil.