A Secretaria da Receita Federal publicou a portaria 329/2023, que dispõe sobre a realização de audiência pública relativa ao programa brasileiro de rastreabilidade fiscal, denominado de “Rota Brasil”.

A portaria especificamente fala sobre o setor de bebidas, pois pretende obter subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do programa e tomar decisões relacionadas à necessidade, oportunidade, alternativas metodológicas e rastreabilidade dos produtos.

Segundo o presidente da Afrebras,  a iniciativa  da Receita Federal é “louvável em função da convocação de audiência pública”. No entanto, fica preocupado em função dos interesses das grandes corporações do setor de bebidas, pois o poder público sempre enxergou o setor através desses interesses individuais.

A audiência pública será realizada em um formato híbrido, tanto presencial como remoto, no dia 2 de agosto de 2023. O local será divulgado em breve.

Foto: Agência Brasil.