Nesta terça-feira (12), ocorreu uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) do Estado de Minas Gerais, que resultou na aprovação de um projeto de lei que visa aumentar em dois pontos percentuais a base de cálculo do ICMS para produtos categorizados como “supérfluos”.
O Deputado Ulysses Gomes (PT/MG) expressou sua veemente indignação com a proposta de impor uma taxa de 2% sobre produtos como refrigerantes e artigos para animais de estimação. Essa nova cobrança se justifica pelo aumento dos investimentos no Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). No entanto, é importante destacar que há apenas alguns meses o estado abriu mão de bilhões de reais em arrecadação de setores como aluguel de veículos.
“O Governo é capaz de abrir mão de bilhões de reais que as locadoras deviam, e iriam arrecadar, mas agora mudou, depois de abrir para aqueles que tem é agora quer cobrar de toda a população um aumento de imposto que vai impactar em setores significativos da economia de minas, seja de bebidas, refrigerante ou do cidadão comum. No conjunto é uma contradição gigantesca”, ressaltou o deputado Ulysses.
O projeto de lei, defendido pela equipe do governador Romeu Zema, visa estabelecer uma alíquota adicional de dois pontos percentuais para itens considerados não essenciais. No entanto, permanece questionável o critério que define o que é essencial, especialmente quando se considera que refrigerantes que são consumidos por toda a população podem ser taxados, enquanto o aluguel de carros não é afetado.
Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), expressou sua indignação em nome de todas as indústrias de bebidas do estado de Minas Gerais, que serão gravemente prejudicadas por essa decisão.
“Somos um setor composto por pequenas indústrias que geram empregos e movimentam o interior do estado. Ao criar essa nova tributação, o poder executivo atinge apenas as indústrias legítimas de Minas, fazendo com que elas arquem sozinhas com a criação dessa alíquota”, enfatizou Bairros.
