Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deseja abrir a chamada “caixa-preta” de renúncias tributárias, que produz um buraco de aproximadamente 600 bilhões nas arrecadações do governo federal. 

Além disso, o ministro afirmou que pretende analisar a forma de tributação aplicada à Zona Franca de Manaus (ZFM), alteração que pode atingir diretamente grandes multinacionais do setor de refrigerantes que são beneficiadas pelos incentivos fiscais injustos. 

“Já fui apresentado ao problema. Não temos na Fazenda tabu em abrir contas do orçamento fiscal nebuloso. Queremos abrir. A caixa preta do gasto fiscal é a maior da história”, disse Fernando Haddad em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Na ocasião, Haddad afirmou que os rombos exorbitantes não podem continuar nos moldes atuais, assim o governo pretende cortar um quarto dessas renúncias tributárias, o que representa R$150 bilhões. Segundo ele, o Ministério da Fazenda, em parceria com a Controladoria Geral da União, está preparando uma lista com todos os CNPJs das empresas que hoje são beneficiadas pela renúncia de subsídios.

A fala do ministro afirma querer acabar com as brechas que levam empresas a pagar menos impostos, esse é um tema defendido há anos pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que sempre apontou a injustiça do mercado ao favorecer grandes empresas.

Em relação à Zona Franca de Manaus, o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, menciona como é insustentável o sistema atual, em que as grandes fábricas lá localizadas, possuem diversos benefícios, gerando uma concorrência desleal em relação às fábricas regionais. “Temos que aproveitar as discussões da Reforma Tributária para ajustar todo sistema de arrecadação, entendemos que o tributo tem que ser necessariamente neutro, sem diferenciação de concorrência”, afirma Bairros.

Foto: Agência Brasil