Empresariado pretende pressionar presidente Jair Bolsonaro em Manaus

Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes devem ter mais rigor ao analisar e autorizar a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas e multinacionais de bebidas na ZFM, a fim de não privilegiar uma região em detrimento das demais do país e para que os grandes grupos econômicos não façam farra com a política tributária.

A seguir, confira a reportagem na íntegra:

A visita do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Amazonas nesta quinta-feira  – para participar da 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), após uma década sem a presença de um presidente da República – está sendo esperada com grande expectativa pelos empresários e trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), políticos e governantes.

Todos querem ouvir e ter respostas às investidas do governo federal contra o modelo Zona Franca de Manaus nesses primeiros seis meses de gestão, como a revisão do PPB dos celulares, redução do IPI dos concentrados e o anúncio do Plano Dubai para substituir a política de incentivos fiscais da ZFM previstos na Constituição Federal.

Desde que Bolsonaro e Guedes assumiram, em janeiro de 2019, decretos, portarias e manifestações públicas vêm demonstrando com clareza a nova política econômica do governo brasileiro, que prevê maior abertura de mercado e o corte drástico de incentivos fiscais, sem contar a flexibilização da política ambiental e as dúvidas com relação ao desmatamento da Amazônia.

“Estamos apreensivos com os riscos de desestruturação desse modelo, que a despeito de ter sido prorrogado até 2073, pode ser afetado pela reforma tributária e pela abertura comercial ao mercado externo se ambas forem efetivadas sem o devido cuidado de preservar as vantagens da Zona Franca de Manaus na atração de investimentos, industrialização e geração de empregos”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva.

Segundo ele, o empresariado amazonense espera que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes entendam a importância estratégica do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento não apenas do Amazonas, mas também para o crescimento econômico de toda a Amazônia Ocidental.

FLORESTE EM PÉ

As expectativas do subcoordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), são positivas com relação à visita do presidente da República a Manaus. Ele torce para que haja motivos de comemoração por parte da população, com boas notícias para o estado. Silas manifestou preocupação com as últimas declarações do presidente em que duvida do avanço do desmatamento na Amazônia anunciado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). “É preciso manter a Zona Franca porque ela mantém a floresta em pé em 98%; esse modelo é o nosso para-choque. Sem ele, haverá uma corrida para derrubar a nossa floresta”, alertou o parlamentar.

AGENDA

A chegada do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva está prevista para 9h na Base Aérea de Manaus, no aeroporto Ponta Pelada. De lá ele segue para uma visita no Colégio Militar. Às 10h, Bolsonaro participa da primeira reunião do CAS em 2019 e entre 11h e 12h retorna a Brasília. Segundo a Fieam, o presidente não fará visita às indústrias, mas já foi acertado que ele fará uma nova visita a Manaus ainda este ano.

COMENTÁRIO: SERAFIM CORREA, DEPUTADO E ECONOMISTA

O Ministro Paulo Guedes é contra incentivos fiscais. Por ele, a Zona Franca seria extinta e ele vai ser o presidente do CAS (Conselho de Administração da Suframa). Isso é o mesmo que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Ele não conhece o modelo, gera insegurança para as empresas com atos e notícias. Não entende a grandeza do seu próprio cargo.

Essa visita do presidente da República e do ministro da Economia ao Amazonas, mesmo diante dos ataques do governo contra o modelo Zona Franca de Manaus nesses primeiros seis meses de gestão, pode parecer um gesto de paz. Espero que seja isso, mas diante da imprevisibilidade que é a marca do Governo, prefiro aguardar.

WILSON PÉRICO, PRESIDENTE DO CENTRO DA INDÚSTRIA DO AM

“Temos que ter  dois focos.  Primeiramente, com relação à atividade  industrial do País. Preocupa-nos a intenção de o governo reduzir impostos na importação de produtos que hoje são produzidos no País ou que tenhamos, em atividade aqui, os grandes players mundiais; queremos ou não gerar empregos no Brasil? Em segundo lugar, temos que focar no modelo ZFM. Temos estudos da FGV, que demonstram que o modelo não é peso para o País e tem importância fundamental nas questões ambientais. Como brasileiros, precisamos e apoiamos, sim, a reforma tributária, porém, precisamos que a mesma considere a excepcionalidade do modelo econômico-industrial do estado do Amazonas”.

ASSOCIAÇÃO DEFENDE AGENDA LIBERAL

A Associação PanAmazônia, organização composta por empresários, pretende entregar amanhão ao ministro Paulo Guedes uma carta manifestando apoio à agenda liberalizante do governo do Presidente Bolsonaro. No documento, a entidade afirma que a abertura econômica e a reforma tributária constituem relevantes desafios ao  modelo econômico incentivado da ZFM.

“O que mais desejamos é que não só em Manaus ou no Amazonas, mas, em todas as partes da Amazônia, possa prevalecer uma vida econômica normalizada, com liberdades para empreender e tornar os vastos potenciais regionais em riqueza tangível para nossas populações”, dizem os empresários.

A organização, dirigida José Fernando Gomes Júnior, presidente do Sindicato da Empresas Mineradora do Pará, defende a adoção de medidas que preserve a ZFM mas promova a transição para um modelo m menos dependente dos incentivos fiscais. “O que, acreditamos, pode ser possível ao proporcionar-se liberdade para empreendimentos privados nas mais diversas áreas, em especial, nas quais a Amazônia tenha vocação: mineração, agricultura, exploração madeireira, piscicultura, turismo, bio-fármacos”, diz a carta.

ENTIDADE CRITICA INCENTIVOS FISCAIS

Uma das ameaças do governo federal, temida pelos empresários principalmente do setor de bebidas não alcoólicas, era a redução do IPI dos concentrados – de 20% até chegar a 4% – feita na gestão do presidente Michel Temer. No início de julho, o Decreto 9.897/19, de Bolsonaro, manteve a alíquota do IPI dos refrigerantes de 12% para 8% entre 1º de julho a 30 de setembro e aumento para 10% o IPI entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2019. A indústria reagiu com otimismo mas há o temor que em 2020 possa haver mudanças.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir) que congrega multinacionais como Coca-Cola e Ambev, o novo decreto representa um reconhecimento da importância da manutenção dos benefícios ao setor na ZFM.

Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes devem ter mais rigor ao analisar e autorizar a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas e multinacionais de bebidas na ZFM, a fim de não privilegiar uma região em detrimento das demais do país e para que os grandes grupos econômicos não façam farra com a política tributária.

Fonte: Portal de notícias A Crítica | Foto: Evaristo Sá/AFP

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