O lobby do "xaropinho" quer a volta da farra dos refrigerantes

Em uma nova investida para pressionar o governo federal a manter privilégios e incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM), a bancada do Amazonas reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16), no Senado Federal, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim que saiu da reunião, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) deixou o local acompanhado de um grupo de representantes de grandes empresas de bebidas beneficiadas na ZFM, como o executivo de relações institucionais da Coca-Cola, Victor Bicca. Os lobistas das empresas foram impedidos de entrar na reunião, segundo informaram jornalistas de Brasília.

A reunião desta terça-feira foi a terceira tentativa de pressionar o governo desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou, no dia 25 de março, de “xaropezinhos” os concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. Na última quinta-feira (11), como mostramos aqui no JB, o lobby do xaropinho saiu frustrado da reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente tem recebido as bancadas apenas para tentar conseguir apoio para a aprovação da proposta de reforma da Previdência, mas os lobbistas estão negociando caro o apoio.

O lobby quer a volta da alíquota de 20% para o IPI do concentrado de refrigerantes, que dava margem a vastos créditos prêmios que compensavam pagamento de IR e ICMS. Para compensar os subsídios concedidos ao óleo diesel, após a greve dos caminhoneiros, o governo Temer reduziu a alíquota para 4%. Houve gritaria geral pela perda de margem. Novo decreto de Temer, no fim do ano passado, elevou a alíquota para 12% neste primeiro semestre, baixando para 8% no segundo semestre.

Após a reunião desta terça, Lorenzoni disse que a bancada apresentou “uma série de reivindicações para o governo”. “Vamos trabalhar dentro do governo com as solicitações. Marcamos, para a próxima semana, nova reunião para trazer as primeiras respostas. Os compromissos que o governo Bolsonaro assumir serão cumpridos”, afirmou o ministro à imprensa, sem fazer qualquer tipo de menção à Zona Franca de Manaus. A bancada tem atuado para, sobretudo, continuar atendendo aos interesses da Coca-Cola, Ambev e Heineken, as mais beneficiadas no setor de bebidas naquela região, que custam quase R$ 10 bilhões ao Tesouro na transferência de benefícios fiscais aos concentrados de refrigerantes.

Coordenador da bancada amazonense, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que, na próxima semana, uma proposta deverá ser entregue ao governo pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, o governo do Amazonas e empresários que atuam na região. “Em relação ao concentrado, a gente precisa manter a competitividade no IPI entre 12% e 15%, mas o mais importante é que se reconheça esse crédito, que não é reconhecido hoje. Essa é agrande luta, a batalha não é só num campo”, disse ele, para continuar: “Num campo é manter o IPI, não deixar reduzir agora no final de junho, e, no outro campo, é que a Receita Federal possa reconhecer esses créditos do IPI, caso contrário a gente perderia lá no estado do Amazonas.”

O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, lembra que, no ano passado, a Receita Federal abriu investigação para apurar se a Coca-Cola superfatura seus produtos para ampliar lucro na ZFM. Ele ressalta, ainda, que, desde 2015, o fisco americano cobra da Coca US$ 3 bilhões em royalties devido por sete países, incluindo o Brasil, como divulgado pela imprensa. “O governo não pode ceder à pressão das grandes empresas e multinacionais de bebidas porque elas atuam em benefício próprio, exclusivamente. O governo, a Receita e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] devem atuar contra as manobras dessas empresas, principalmente da Coca-Cola, Ambev e Heineken”, afirmou ele.

Na avaliação do presidente da Afrebras, associação que representa mais de 100 pequenos e médios fabricantes de refrigerantes do Brasil, as manobras das empresas prejudicam a livre concorrência, o que, segundo ele, é um princípio básico de qualquer nação que busque desenvolvimento socioeconômico. “A proximidade de um parlamentar com executivo da Coca-Cola, que saíram juntos após uma reunião com o ministro Ônyx, por exemplo, mostra a ousadia desse grupo. Eles estão fazendo um lobby muito forte, mas cabe ao Estado combater todos os abusos desse grupo e focar no desenvolvimento da Zona Franca de Manaus e de todo o país, sem privilégios”.

O deputado Marcelo Ramos está de olho na presidência da comissão especial criada para analisar proposições que tratem da concessão de subsídios tributários e creditícios. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou requerimento para a criação dessa comissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acatou o requerimento, criando, então, a comissão especial que será composta por 34 membros titulares, com o mesmo número de suplentes.

*Com informações do Jornal do Brasil | Gilberto Menezes Côrtes

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