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Após pressão da Afrebras, Paraná desiste de aumentar imposto sobre bebidas

Medida previa elevar alíquota de ICMS de 18% para 29% para compensar perdas na pandemia

Por Portal de Bebidas Brasileiras| 01/12/2020

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Após pressão da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), o governo do Paraná decidiu retirar o projeto de lei que previa aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de bebidas. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (1) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Hussein Bakri (PSD), que informou a retirada da proposta da pauta de votação.

O projeto foi enviado ao Legislativo, na última quarta-feira (25), e corria o risco de tramitar em caráter de urgência, podendo ser colocado em pauta ainda nesta semana. A proposta previa elevar alíquota de ICMS sobre refrigerantes e similares, equiparando-a a bebidas consideradas alcoólicas, de 18% para 29%. Segundo o governo, a medida visava compensar perdas de arrecadação, cujo déficit previsto para 2021 chega a R$ 3 bilhões e que foram agravadas pela pandemia da Covid-19.

Em contrapartida, ao querer aumentar o tributo para pequenos e médios fabricantes de bebidas do Paraná, o governo não considerou a concessão de incentivos fiscais a multinacional Ambev, instalada na região. Os benefícios à gigante do setor de bebidas podem alcançar R$ 843 milhões até o final deste ano.

Em todo o Estado, o aumento da alíquota do ICMS iria provocar fechamento de diversas indústrias regionais de refrigerantes, empresas verdadeiramente paranaenses. Esses fechamentos provocariam a demissão de mais de 2.000 pessoas empregadas diretamente por essas empresas e de mais de 20.000 pessoas empregadas indiretamente, segundo a Afrebras, que é presidida por Fernando Rodrigues de Bairros e representa mais de 100 fábricas do setor no país.

Mobilização

Preocupadas com a elevação do ICMS, várias indústrias paranaenses, associadas à Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), criticaram o projeto de lei. De acordo com produtores de bebidas, caso a medida entrasse em vigor, empresas regionais teriam de fechar as portas, por, segundo eles, ser inviável o alto percentual a ser tributado, acarretando em uma imensa onda de desemprego no Estado.

“Sou totalmente contra o aumento da alíquota, que, na verdade, deveria ser reduzida em vez de aumentar praticamente 50%, na prática”, afirmou o gerente financeiro da fábrica Bebidas Rio Branco, Fábio Oliveira, 35. A indústria, que fica em Astorga, a cerca de 440 quilômetros de Curitiba, emprega 120 funcionários com carteira assinada e tem centenas de colaboradores indiretos.

Diretor da fábrica Refrigerantes Gold Scrin, Paulo Pagani asseverou que o aumento do ICMS seria uma “catástrofe”. Ele ressaltou que espera estímulos governamentais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. “O aumento da alíquota de 18% para 29% é fatal”, afirmou o empresário. “Se aprovar a proposta, vamos fechar no dia seguinte”, lamentou. Segundo ele, esse é o maior imposto que as empresas de bebidas do Paraná tem de arcar. O negócio fica em Cianorte, a 500 quilômetros de Curitiba.

Em outro manifesto contra o aumento da tributação, o gerente comercial da Cervejaria Colônia, Mauro Bernhard, apontou que, se houvesse elevação da alíquota de ICMS, o preço maior deveria ser repassado ao consumidor. Conforme explicou ele, o bolso do consumidor sentiria o efeito da proposta, caso os deputados decidissem aprová-la. A empresa está localizada em Toledo, a 540 quilômetros de Curitiba.