Associação da Coca-Cola e Ambev arma esquema contra governo federal

Em nova investida para pressionar o governo federal, representantes da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcóolicas) devem se reunir, nesta terça-feira (29), com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa. O encontro está previsto para o final da tarde e deve contar com as presenças do secretário de Desenvolvimento a Indústria, Gustavo Ene, e da subsecretária de Supervisão e Estratégia, Luiza Deusdará.

Desde o início do ano, representantes das multinacionais, como Coca-Cola, Ambev e Heineken, que mantêm empresas de bebidas na Zona Franca de Manaus, aumentaram a pressão contra o governo federal para manter o esquema de benefícios fiscais. O assunto a ser tratado na reunião desta terça não foi divulgado na agenda do secretário pelo na pasta do Ministério da Economia.

A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) alerta, novamente, que o lobby das grandes empresas busca manter privilégios para continuar com as discrepâncias concorrenciais e tributárias que dificultam a participação de outras pequenas e médias indústrias do segmento no mercado.

O lobby das multinacionais aumentou a pressão contra o governo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestar publicamente contra o modelo de benefícios fiscais concedidos a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

Pressão contra o governo em outubro

Neste mês, no mesmo dia em que passou a vigorar a alíquota de 10% de IPI para fábricas de concentrados, representantes da Coca-Cola tentaram pressionar o governo em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter incentivos fiscais às fábricas multinacionais da Zona Franca.

O resultado dessa tentativa de manter regalias não foi divulgado, mas a reportagem da Afrebras apurou que, apesar da pressão, Guedes manteve sua postura técnica e deve avaliar o assunto sem defender os interesses da Coca-Cola.

Os defensores das fábricas de concentrados na Zona Franca de Manaus alegam que atuam pelo desenvolvimento do Amazonas e preservação da floresta. No entanto, as recentes queimadas na área comprovam as contradições desse enganoso discurso político, de que é essencial a manutenção dos incentivos fiscais na ZFM (Zona Franca de Manaus), para assegurar a preservação da Amazônia. A Afrebras critica a farra dos incentivos fiscais a multinacionais do setor na região.

Greve dos caminhoneiros

Em 2018, o então presidente Temer havia reduzido a alíquota do IPI para 4%, após a greve dos caminhoneiros, para compensar os subsídios concedidos ao óleo diesel. Mas, em novo decreto elaborado para 2019, a alíquota subiu para 12% no primeiro semestre deste ano.

Em abril de 2019, a reunião da bancada do Amazonas no Congresso Nacional com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto, deixou deputados e senadores frustrados após verem que a pressão exercida sobre o governo não teve efeito. Naquela ocasião, o valor da alíquota estava em 12% e o esquema queria de volta os 20% para o IPI do concentrado de refrigerantes, que lhes resultaria em créditos que compensavam pagamento de IR e ICMS.

Em um movimento para buscar justiça em meio a esse cenário de farras, pequenas e médias indústrias de bebidas se uniram, e, em evento realizado dia 25 de setembro de 2019, lançaram a Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil, presidida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP) e apoiado pela Afrebras.