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Painel com representantes do Mapa e destacou importância da modernização para o setor de bebidas
Por Cleomar Almeida| 27/06/2019
A modernização de processos regulatórios e o aumento da autonomia às indústrias de bebidas brasileiras para comercialização de seus produtos exigem delas maior responsabilidade e profissionalização de suas equipes de trabalho especializado. Tudo isso garantirá mais agilidade nos registros de produtos e poderá evitar que informações cadastradas de forma errada nos sistemas do governo resultem em autos de infração, de acordo com especialistas.
Em painel mediado nesta quinta-feira (27) pela engenheira de alimentos e analista de controle de qualidade da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Domênica Maioli, profissionais do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) abordaram novidades de fiscalização e a consolidação de normas sobre a indústria de bebidas. O evento ocorreu no Fórum TecnoDrink, dentro da Fispal Tecnologia, a maior feira para a indústria de alimentos e bebidas da América Latina e onde é realizado o Confrebras (Congresso Brasileiro de Bebidas) 2019.
Discutiram o assunto o coordenador de Regulamentação de Vinhos e Bebidas do Mapa, Marco Tulio Santiago; a coordenadora de Fiscalização de Vinhos e Bebidas do órgão, Juçara Aparecida André; e o coordenador geral de Vinhos e Bebidas do ministério, Carlos Vitor Muller. Assim como os demais, Juçara destacou que o órgão está cada vez mais atento às fiscalizações dos produtos para que os consumidores adquiram produtos em conformidade com as normas do Mapa e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), compiladas na Norma Interna Dipov (Departamento de Inspeção de Origem Vegetal) 01/2019, prevista para ser lançada no site do Mapa na próxima semana.
No total, de acordo com a Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Mapa, há 9.075 estabelecimentos registrados. Em média, segundo os dados oficiais, há 848 registros de estabelecimentos por ano. Além disso, segundo levantamento divulgado durante o painel, existem 56.000 produtos cadastrados no Sipeagro (Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários), que, em média, registrava 11.500 novos produtos até 2018.
A expectativa é de que, a partir deste ano, o cadastramento de produtos seja ainda mais otimizado, já que, no mês de março, houve o lançamento do autorregistro de produtos no Sipeagro. Dessa forma, conforme explicam os especialistas, não são mais necessárias a análise e a liberação prévia do registro por parte do órgão fiscalizador, já que a própria empresa realiza esse processo e obtém a imediata emissão de registro de produtos no sistema.
“O Mapa está passando por um processo de melhoria e modernização. Começou em 2015, com o Sipeagro, e vem aos poucos melhorando os sistemas”, afirma a analista de controle de qualidade da Afrebras. “Hoje, há processos que são muito mais ágeis, como o autorregistro de produtos e processos de importação e exportação e isso tudo facilita, principalmente, para o setor de bebidas”, acrescenta Domênica.
No entanto, de acordo com a engenheira de alimentos da Afrebras, a modernização dos processos e procedimentos requerem ainda mais atenção por parte das indústrias de bebidas. “Ao mesmo tempo em que estão dando autonomia para as indústrias, os processos devem ser feitos com muito mais cuidado, para que não sejam gerados novos problemas, como autos de infração no caso de empresas que registram informações errônea e que, depois, poderão ser flagradas e penalizadas”, afirma Domênica.
Para que não tenham prejuízos futuramente, os profissionais do Mapa orientam que as empresas devem valorizar profissionais capacitados e qualificados para realizarem o autorregistro de produtos, por exemplo. Além disso, segundo eles, o ministério tem buscado se aproximar ainda de conselhos profissionais regionais, para que fiscalizem de forma eficaz os trabalhos realizados pelas suas respectivas categorias.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa Confrebras/Afrebras
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