Brasileiros mostram repúdio à regalia de multinacionais na Zona Franca

Representantes de bebidas brasileiras, diretores de indústrias, políticos e demais cidadãos se posicionaram a favor do fim da farra de benefícios em Manaus. Em 2019, a mobilização dos brasileiros contra regalias de incentivos fiscais concedidos a multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus, como Coca-Cola e Ambev, revelou o desejo da sociedade brasileira por igualdade concorrencial para o setor de bebidas.

Durante o ano, o Portal de Bebidas Brasileiras divulgou a posição de diversos brasileiros que defendem a valorização de bebidas fabricadas por indústrias regionais do país. Eles reforçaram as críticas contra a farra de incentivos fiscais e as estratégias anticoncorrenciais utilizadas por multinacionais de bebidas, como Ambev, Coca-Cola e Heineken.

O modelo da Zona Franca de Manaus para as fábricas de concentrados prejudica toda a sociedade brasileira: desde o pequeno empresário industrial de refrigerantes ao cidadão que não vê melhorias na sua cidade pela falta de recolhimento efetivo do IPI e imposto de renda por parte das grandes corporações do setor.

Brasileiros são contra incentivos à Zona Franca

Uma pesquisa da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) revelou que 65% dos brasileiros são contra indústrias de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus continuarem recebendo incentivos fiscais. De acordo com o estudo, publicado em setembro, a população se mostra incomodada com a regalia de benefícios concedidos a grandes multinacionais da região amazonense, como Coca-Cola e Ambev.

Em vídeo da TV Folha reproduzido pelo Portal de Bebidas Brasileiras, a Zona Franca de Manaus tenta promover-se à população como distrito com grande geração de empregos, tecnologias avançadas e de boa influência na economia. No entanto, segundo relatos de cidadãos da região, não é bem essa a realidade vivida por lá.

Os moradores reclamam do alto índice de desemprego, que resulta cada vez mais na miséria de muitas famílias, desde a instalação deste modelo econômico.

Representante de bebidas brasileiras

O presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, tem reforçado a sua indignação contra o lobby de multinacionais de bebidas. “Isso jamais poderia estar acontecendo. Se fossem pequenas empresas sendo beneficiadas para sobreviver, poderíamos justificar. Agora, grandes corporações, como Coca-Cola, Heineken e Ambev, somadas, devem faturar por volta de 100 R$ bilhões. O lucro nem se compara”, reclama.

Bairros afirma que “a aberração de benefícios fiscais” tem de acabar no Brasil. Ele torce para que o governo federal não ceda às constantes pressões das multinacionais.

Para o representante de bebidas do Brasil, a farra de benefícios a multinacionais de bebidas gera “revolta não só no setor, mas em toda a sociedade brasileira”. Ele destaca que “não é justo, de forma alguma, a concessão de incentivos fiscais a multinacionais”.

A farra na Zona Franca reflete em outros Estados

Na Zona Franca de Manaus, fábricas produzem ingredientes essenciais para a produção de refrigerantes, conhecidos como xaropes ou concentrados. O valor desses produtos fabricados no PIM (Polo Industrial de Manaus) chega a ter seu preço superfaturado, se comparado ao dos produzidos em outros estados. A informação consta de levantamento publicado no livro Por Trás do Rótulo: créditos de IPI quebram setor de bebidas.

Essa situação, que tem como berço a região da Zona Franca, reflete diretamente em vários Estados brasileiros. Diretores de indústrias de refrigerantes do Paraná revelaram a situação precária enfrentada em resultado à discrepância tributária e a dificuldade concorrencial imposta por multinacionais de concentrados, em Manaus.

Diretor da indústria de Refrigerantes Gold Schrin, que está localizada no Cia Norte, a cerca de 350 quilômetros de Curitiba, Paulo Pagani diz que a disputa injusta por parte das multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus afeta os planos futuros do negócio. “Se não houver uma mudança na parte tributária para as grandes empresas que estão lá [em Manaus], não sei por quanto tempo as pequenas indústrias de bebidas irão sobreviver”, lamenta.

“O que ocorre lá, em Manaus, é uma discrepância muito grande que o governo tenta não ver. As empresas com benefícios têm o valor de produção baixa e ainda lucram por cima dos poucos impostos que lhes cabem. Elas fabricam e vendem por um preço muito alto. É um absurdo”, reclama Pagani.

Para o diretor da indústria Refrigerantes Rio Branco, Odair Resquetti, a forma que sua fábrica encontrou para disputar com multinacionais de bebidas, como Coca-Cola, é investindo na qualidade dos sabores dos produtos. “Enquanto o favorecimento do governo na região da Zona Franca não terminar, a única maneira de disputar com essas grandes empresas é batendo de frente com um bom sabor dos refrigerantes”, destacou. A empresa de Resquetti fica em Astorga, a 420 quilômetros de Curitiba.

Políticos aderem à luta por igualdade

No fim de setembro, parlamentares de diversos partidos políticos participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil, em defesa da valorização da geração de emprego por indústrias regionais e por igualdades tributárias para o setor de bebidas. O grupo é presidido pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP).

“Infelizmente, o que vemos no país hoje é o poder do lobby. As empresas que mais faturam são as que menos pagam impostos. Uma desigualdade absurda. As que menos faturam são as que pagam mais impostos”, criticou deputado federal André Janones (Avante-MG). Ele refere-se à discrepância concorrencial imposta por multinacionais de bebidas, que aplicam estratégias anticoncorrenciais, regada pela farra de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-Paraná) assegura que os parlamentares “querem igualdade tributária, não privilégios concedidos às grandes corporações internacionais em detrimento de pequenas médias empresas brasileiras”.